Entidades de proteção animal recebem mais de R$ 60 mil este ano através da Nota Fiscal Paulista

De janeiro a julho deste ano, as entidades de proteção animal sem fins lucrativos que atuam no estado de São Paulo já receberam R$ 61.353,83 em recursos do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal, através dos repasses da Nota Fiscal Paulista.

As organizações que trabalham com proteção animal no estado passaram a ter direito ao benefício no início de 2014, quando foi regulamentada a Lei 14.728/12, de autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PEN), que há mais de 15 anos milita nesta área.

“A Lei foi aprovada em 2012 e tivemos um imenso trabalho até sua regulamentação. Os resultados desses sete meses demonstram a importância da iniciativa para a proteção animal e para saúde pública, ajudando a evitar abandono, maus tratos e até mesmo o tráfico de espécies exóticas”, aponta Feliciano.

Atualmente, 45 instituições estão cadastradas no Programa, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. “Agora as instituições estão se mobilizando para montar suas operações para captação e cadastro das notas, que irão ampliar o acesso aos recursos”, explica Feliciano.

Uma das instituições que já utiliza a verba para custear as despesas cotidianas é o Rancho dos Gnomos Santuário. Localizado em Cotia, região da Grande São Paulo, recebe animais silvestres e exóticos apreendidos pelo Ibama e pela Polícia Ambiental, e também animais domésticos. “O programa é muito bom e os repasses estão sendo realizados com regularidade, de forma organizada”, afirma o fundador da instituição,  Marcos Pompeu. “A lei é um avanço para nossa atividade”, destaca

O Rancho trata e recupera a saúde dos animais para reinseri-los na natureza. Mas grande parte das vezes isso não é possível e há necessidade de abrigá-los nas instalações do Santuário. Pompeu conta que atualmente são cerca de 320 animais vivendo no local, entre eles doze leões, um tigre-de-bengala, uma onça parda, além de macacos, veados-catingueiros, gatos-do-mato, jaguatiricas, bichos-preguiça, lontras, emas, mutuns, araras, papagaios, jabutis, equinos, suínos, roedores, cães e gatos.

O Rancho dos Gnomos é um espaço de 34 mil metros quadrados, que opera com 12 colaboradores, além de seus fundadores, o casal Marcos e Sílvia Pompeu. Em 24 anos de atividades, reúne histórias pitorescas, como a do Leão Bartô, que está no local há 18 anos, e do tigre Bengalinha, há 14.

Bartô foi apreendido em 1996 na casa de um fotógrafo, que o comprou ainda filhote de um circo para utiliza-lo em ensaios fotográficos. Bartô chegou ao Rancho com princípio de raquitismo e extrema magreza devido à alimentação inadequada. Bengalinha está no local desde 2000, quando a equipe o recebeu com sarna e micose por todo corpo. Hoje, o animal que figura na lista das espécies ameaçadas de extinção, desfruta de um ambiente construído especialmente para ele.

A Apaasfa – Associação Protetora dos Animais de Americana São Francisco de Assis há quinze anos coíbe maus tratos, cuida, castra, vacina e encaminha cães e gatos abandonados para adoção. A instituição, localizada na cidade de Americana, cerca de 126 quilômetros da cidade de São Paulo, não conta com sede própria e recebe por ano cerca de 400 animais. “Além dos que recebemos aqui, temos uma rede de protetores que cuidam dos ‘animais comunitários’, que não têm dono, mas vivem nas comunidades há muito tempo e são conhecidos e tratados pelos moradores”, explica a fundadora da ONG, Conceição Negri. 

Segundo ela, os principais gastos são com ração, medicamento e veterinário. “A lei foi um achado”, enfatiza. “O único apoio que tivemos em quinze anos de atividades. Estamos nos organizando para ampliar o recolhimento das notas e aproveitar ainda melhor o benefício”.

Para beneficiar-se do Programa, a instituição precisa se registrar no Cadastro Estadual de Entidades – CEE (www.cadastrodeentidades.com.br). Na página Autocadastramento, deve incluir seu CNPJ e seguir os passos seguintes indicados pelo sistema. No mesmo endereço, é possível acessar o Manual da Entidades, onde estão descritos todos os procedimentos e condições necessários ao cadastramento.

Fonte: Ricardo Viveiros & Associados