Sexta-feira, 8 de agosto de 2008 - 08h11
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) considerou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que anteontem declarou que não há base legal para barrar as candidaturas dos chamados "fichas-sujas", como o ponto de partida para um novo projeto de lei para impedir que políticos com pendências na Justiça concorram nas eleições. O movimento, que tem apoio da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e de mais 35 entidades, está coletando assinaturas para encaminhar ao Congresso uma proposta que torna inelegíveis pessoas com condenação em primeira instância por crimes graves ou tenham renunciado para fugir à cassação.
Fonte: Congresso em Foco
Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (12), audiência pública para debater o Projeto de Lei 165/2022, que prop

Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d

O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe

O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)