Entidade lançará portal para divulgar candidatos 'ficha limpa'

 
Político com bons antecedentes poderá fazer cadastro e enviar certidões. Critério será não ter condenação em primeira instância.

Autor do projeto "ficha limpa" aprovado pelo Congresso, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) agora pretende lançar um portal para cadastrar e divulgar os candidatos que não possuem problemas com a Justiça.

Prevista para entrar no ar em julho, a página será alimentada pelos próprios candidatos que quiserem divulgar seus bons antecedentes.

Modificado e aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto ficha limpa foi aprovado na quarta-feira (19) pelo Senado. Para entrar em vigor, precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto original previa a proibição de candidatura para quem fosse condenado em primeira instância, mas foi alterado para condenados em decisão colegiada.

"Vamos ajudar os eleitores a ver, com mais facilidade, quem realmente tem ficha limpa", diz o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abrampe), Marlon Reis, membro do comitê nacional do MCCE. O portal pretende evitar que políticos condenados em primeira instância queiram "capitalizar" por não terem sido atingidos pela lei na forma em que ela foi aprovada.

Não é o fato de passar pelo crivo da lei que alguém é honesto. Isso não apaga o passado. Outros sinais devem ser analisados"

A página, que será feita em parceria com a Articulação Brasileira contra a Corrupção e Impunidade (Abracci), vai oferecer uma espécie de cadastro para os candidatos.

Eles poderão apresentar certidões negativas de antecedentes criminais digitalizadas e os documentos serão publicados.

O critério para ser considerado "ficha limpa" pelo portal será o mesmo do projeto original enviado ao Congresso: não ter condenação em nenhuma instância ou, no caso de políticos com foro privilegiado, não ter denúncia criminal recebida por um tribunal.

Reis acrescenta que, como o portal será aberto à sociedade, qualquer pessoa poderá fiscalizar e contestar as informações. A página estará aberta a candidatos a qualquer cargo. "Se o seu candidato não estiver lá, das duas, uma: ou é porque não tem como entrar no portal ficha limpa ou porque não dá importância a isso, o que também é sério."

 

"Para tucanos, mudança no Ficha Limpa não queima Dornelles, O candidato a Vice-Presidente de José Serra"

Para quem é candidato a vice, foi um gesto ousado do senador Francisco Dornelles (PP), de mudar a redação do projeto Ficha Limpa, de forma a permitir a interpretação de que a nova lei não vale para 2010.

Mas o PSDB de José Serra, não vai admitir publicamente que Dornelles se desgastou.

Mas isso não impede Dornelles de ser o vice de José Serra, afirma o líder do PSDB na Câmara.

"O vice de José Serra (FRANCISCO DORNELLES) é uma das últimas raposas políticas no Congresso":

O senador Francisco Dornelles, o vice de José Serra, alterou alguns artigos da lei, de maneira que as novas regras, que seriam aplicadas aos políticos que "tenham sido condenados (no passado)", ficaram valendo apenas para aqueles "que forem condenados (no futuro)".

Seria muita ingenuidade imaginar que o senador Dornelles, uma das últimas raposas políticas no Congresso, estivesse preocupado com o estilo do texto do projeto.

Essas mudanças podem retardar a entrada em vigor da nova lei e liberar "fichas-sujas" que estavam impedidos por ela.

""O senador Francisco Dornelles, o vice de José Serra, é uma das últimas raposas políticas no Congresso"":

Esperamos que este não seja o vice de seu candidato a Presidente.

TUDO PELA TRANSPARÊNCIA NA NOSSA POLÍTICA – FICHA LIMPA NÊLES

Fonte: Ascom