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Quarta-feira, 23 de dezembro de 2009 - 19h11
As empresas de reciclagem de lixo poderão receber desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que pagam sobre matérias-primas quando comprarem material de catadores. O benefício consta de medida provisória (MP) assinada hoje (23) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que será publicada amanhã (24) no Diário Oficial da União.
O crédito presumido abrangerá 50% da alíquota cobrada sobre o produto final. Ou seja, as empresas poderão deixar de pagar até metade do IPI caso comprovem terem adquirido material de catadores de lixo. O Ministério da Fazenda não divulgou o impacto que a medida pode ter sobre os cofres públicos.
De acordo com a assessoria do Ministério da Fazenda, a MP também incluirá a liberação de R$ 3 bilhões para financiar a compra de motocicletas. A medida havia sido anunciada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Em relação às linhas de crédito para as motocicletas, R$ 200 milhões vão ser oferecidos por meio do Fundo de Ampara ao Trabalhador (FAT). O restante sairá de instituições financeiras como o Banco Votorantin (BV), que hoje pertence ao Banco do Brasil, e o Panamericano, comprado recentemente pela Caixa Econômica Federal.
Wellton Máximo/Agência Brasil
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