Em mensagem ao Congresso, Dilma pede atenção com responsabilidade fiscal

Mariana Jungmann e Luciano Nascimento
Agência Brasil

Na abertura dos trabalhos legislativos deste ano, em um plenário em que se percebia a ausência de muitos parlamentares, o 4º secretário do Congresso Nacional, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), leu a mensagem enviada pela presidenta Dilma Rousseff, em que ela destaca o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal, já que o mundo ainda passa por um momento de instabilidade econômica. No texto, a presidenta diz esperar que 2014 seja um ano de recuperação da economia e reafirma que, apesar dos obstáculos, o o governo tem agido com determinação para manter a inflação dentro do patamar estibulado pelo Banco Central.

A mensagem foi entregue ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo novo chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante. O ex-ministro da Educação assumiu o cargo hoje (3), em substituição à ministra Gleisi Hoffmann, que se afastou para disputar o governo do Paraná.

O texto enviado pela presidenta aos parlamentares diz ainda que a cotação do dólar deve ficar em um nível adequado e ressalta que as reservas internacionais do país têm se mantido dentro do necessário para assegurar a estabilidade.

A presidenta se compromete a seguir aprimorando a capacidade de gestão e transparência do Estado brasileiro neste ano e lembra que, em 2013, houve avanços importantes no combate à corrupção. "Em 2013, houve avanços importantes com a publicação de duas leis que visam à prevenção e ao combate à corrupção: a Lei de Conflito de Interesses e aquela que promove a punição de pessoas jurídicas por atos de corrupção."

A mensagem presidencial também dá destaque à queda na taxa de desocupação de postos de trabalho, situada em 4,3%, o menor patamar desde que que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou a medição.

O caso das interceptações telefônicas feitas por orgãos de inteligência dos Estados Unidos, que atingiram inclusive a presidenta Dilma Rousseff, também foi citado na mensagem ao Congresso. Dilma defendeu a adoção de medidas que assegurem a confidencialidade de informações e disse que vai continuar se esforçando para que se construa uma legislação internacional sobre o tema.

A presidenta enfatiza que o Brasil vive um momento de oportunidades extraordinárias para o investimento estrangeiro direto, sobretudo com a realização da Copa do Mundo e do leilão do Campo de Libra, do pré-sal. No entanto, ela admite que permanece o desafio de dotar o país da infraestrutura logística necessária, mas garante que o governo destinará mais recursos à área.

O texto tambem cita os programas sociais adotados no país com o objetivo de reduzir a pobreza extrema, como o Bolsa Família e o Brasil sem Miséria, além dos programas de habitação, como o Minha Casa, Minha Vida e o Minha Casa Melhor.

Ainda no campo social, a mensagem presidencial ressalta a importância do Programa Mais Médicos como forma de levar atendimento aos mais pobres que vivem em regiões desassistidas.

A sessão de abertura dos trabalhos legislativos foi comandada pelo senador Renan Calheiros e contou com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa; e da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.