Eliana Calmon teme expansão de banda podre

Durante coletiva à imprensa, na última segunda-feira última, em São Paulo, a Ministra Eliana Calmon defendeu o combate rigoroso à corrupção no Judiciário. “Se não tomarmos providências, ela tende a se expandir”, frisou durante a abertura da inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

A Corregedora Nacional de Justiça destacou que os maus juízes são minoria no Judiciário brasileiro e precisam receber punições. “Representam um grão de areia, pois a grande maioria dos magistrados é séria”, declarou.

Em São Paulo, por exemplo, apenas 2% dos mais de 2 mil juízes que atuam no estado são alvo de apurações disciplinares. “Temos consciência de que o atraso nos processos muitas vezes se deve à falta de estrutura na primeira instância, que está sucateada. Estamos encontrando magistrados que são verdadeiros heróis, que trabalham muito e com pouca estrutura”, destacou Calmon, referindo-se às inspeções realizadas por todo o Brasil.

ACERVO

Responsável pela maior parte do acervo processual do País, o Judiciário paulista recebe ao ano cerca de 5 milhões de novas ações e consegue julgar 3,5 milhões. Segundo o presidente do TJSP, Desembargador Ivan Sartori, hoje faltam servidores e juízes para dar vazão ao estoque. Atualmente existem cerca de 300 cargos vagos de magistrados no Judiciário paulista, mas, de acordo com Sartori, seriam necessários quase 800 magistrados a mais para dar conta do estoque de ações.

“Temos um Tribunal de 150 anos. Sabemos que o Judiciário cresceu de forma desordenada e estamos fazendo o possível para minimizar os problemas e prestar a jurisdição corretamente”, concluiu.