Quarta-feira, 27 de outubro de 2010 - 08h05
Caio Junqueira / Jornal Valor Econômico
Os temores das coordenações da campanhas de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) sobre as taxas de abstenção no segundo turno das eleições deste domingo encontram respaldo, no caso da petista, nas eleições presidenciais passadas, e para o tucano, nas únicas eleições em que houve feriado prolongado de Finados.
Desde a primeira disputa presidencial da redemocratização, em 1989, as taxas de abstenção em segundo turno de todas eleições decorrem de um conjunto de fatores que costumam se repetir a cada quatro anos. São elas as condições sócio-econômicas do eleitor (quanto menor, maior a abstenção), a extensão territorial (quanto maior o Estado, maior a abstenção), a densidade eleitoral (quanto maior, maior a abstenção) e a taxa de urbanização (quanto maior, menor a abstenção).
Foi com base nesses índices que o professor Homero de Oliveira Costa, da Universidade Federal de Rondônia, defendeu sua tese de doutorado na PUC-SP, intitulada "Alienação eleitoral no Brasil: uma análise dos votos brancos, nulos e abstenções nas eleições presidenciais (l989-2002)". Agregou a esses indicadores, a cada ano, outras variáveis, como a polarização e o acirramento de uma eleição. Em termos gerais, porém, cravou: "Os fatores se repetem neste ano".
Por meio de seu estudo, é possível verificar que em todas as eleições até 2010, as maiores taxas de abstenção aconteceram na região Norte, onde a taxa de urbanização é baixa (30% da população vive na zona rural) e localizam-se os dois maiores Estados do país (Amazonas e Pará). A essa combinação, deve ser acrescentada a dificuldade maior de locomoção do eleitor, devido à presença da floresta amazônica, ao grande número de rios existentes e ao baixo índice de pavimentação das estradas.
Nas duas últimas eleições presidenciais, em 2002 e em 2006, foi na região que se confirmaram as mais altas taxas de abstenção entre o primeiro e o segundo turno. Em se confirmando essa condição mais uma vez neste ano, quem deve perder mais votos ali deve ser Dilma, que no primeiro turno obteve 43,1% dos votos válidos na região, contra 34,5% de Serra.
As perdas de Dilma seriam aumentadas com a abstenção no Nordeste, onde as segundas maiores taxas de abstenção costumam ocorrer desde 1998 e onde melhor se visualiza a relação entre abstenção e condições sócio-econômicas do eleitor. Dos Estados com menor IDH do país -Acre, Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Piauí e Sergipe- cinco se encontram na região e, juntos, foram responsáveis pela maior taxa de abstenção em 2002 e 2006 quando se utiliza o critério da ONU para medir riqueza, educação e expectativa de vida.
O mesmo vale quando o indicador é o Índice de Exclusão Social (IES), criado em 2002 para uma avaliação dos municípios brasileiros. Na prática, ele amplia a abrangência do IDH: mede a pobreza, emprego, desigualdade de renda, alfabetização, anos de estudo, homicídios e porcentagem de jovens na população. Os cinco Estados com menor IES são todos do Nordeste -Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe- e apresentaram as maiores taxas de abstenção neste ano. Na região, a petista bateu o tucano, no primeiro turno, por 58,69% a 24,67% dos votos válidos, a maior margem de diferença entre as cinco regiões do país.
No entanto, o ineditismo da ocorrência de um segundo turno em uma disputa presidencial durante um feriado prolongado pode equilibrar essa situação, se considerada a eleição de 2004, quando, assim como neste ano, o segundo turno das eleições municipais se deu em meio ao feriado de Finados. Naquele ano, Serra disputou a Prefeitura de São Paulo contra Marta Suplicy (PT) e ao levar a então prefeita ao segundo turno, , tal qual agora, sua campanha passou a propagandear a necessidade que seus eleitores não viajassem. No município, todavia, a abstenção subiu de 14,95% para 17,55% e não foi obstáculo para que ele vencesse.
Ocorre que, nos 44 municípios em que houve segundo turno no país em 2004 (22,59% do eleitorado), os critérios que embasaram a pesquisa de Costa apresentam um efeito diferente quando se olha para a variação da abstenção entre o primeiro e segundo turnos. São os eleitores do Sul do país, em que o tucano venceu Dilma no primeiro turno, que mais desistiram de votar quando a eleição não foi decidida em primeiro turno. As gaúchas Caxias do Sul, Pelotas e Porto Alegre, Florianópolis, as paranaenses Curitiba, Londrina, Maringá e Ponta Grossa, e a catarinense Florianópolis aumentaram a abstenção em 43,4%. No Centro-Oeste, onde Serra também venceu Dilma por 39,8% a 38,73%, a abstenção no segundo turno teve a segunda maior variação em 2004, com 29,9%. Aplicados nestas eleições municipais, os critérios de renda utilizados por Costa revelam que foram os eleitores dos locais mais instruídos e ricos que aumentaram a abstenção.
"É um receio fundamentado e legítimo dos candidatos em função do histórico das eleições", afirma Costa, que avalia que a preocupação maior deve ser do tucano pelo fato de ele estar atrás nas pesquisas. "É ele quem precisa de votos para vencer e convencer os indecisos e os eleitores da Marina Silva a participarem do processo e votar nele", diz.
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