Sábado, 5 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
Sábado, 5 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
Domingo, 12 de novembro de 2006 - 07h32
Em artigo no jornal Folha de S. Paulo, dois procuradores de São Paulo discutem a inclusão de alunos com deficiência nas escolas particulares do País. Assinam o texto o procurador-geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho, e a procuradora de Justiça Vânia Maria Ruffini Penteado Balera, que também é coordenadora do Centro de Apoio das Promotorias Cíveis, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
Os articulistas abordam decisão polêmica da Justiça paulista recentemente noticiada na mídia segundo a qual não há legislação que obrigue as escolas particulares a acolherem pessoa com deficiências. Apenas a rede pública estaria obrigada a receber matrículas nessas condições.
De acordo com o artigo, é dever do Estado garantir o atendimento educacional especializado a essas pessoas, preferencialmente na rede regular de ensino. A inclusão é um direito e tem de caminhar ao lado da educação.
O processo já está em curso e exige reflexão de toda a sociedade. Nada mais segregador que separar crianças da rede particular de ensino da convivência com a diversidade ou colocar tão-somente na rede pública crianças com deficiência, privando-as da convivência com as demais, ressaltam os procuradores.
Fonte: Andi - (Folha de S. Paulo SP, Rodrigo César Rebello Pinho e Vânia Maria Ruffini Penteado Balera)
Sábado, 5 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação
Sábado, 5 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)