Educação: R$ 8 bi em investimentos

Demétrio Weber - Agência O Globo BRASÍLIA - O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que o pacote educacional em fase de preparação pelo governo poderá aumentar em R$ 8 bilhões por ano os investimentos no setor. A elevação dos gastos, se efetivada, equivaleria a um acréscimo de 35% no orçamento do Ministério da Educação para 2007. O decreto de progração financeira editado em fevereiro pelo governo fixou os gastos da pasta em R$ 22,4 bilhões. Nem todo dinheiro, no entanto, seria federal, uma vez que estão previstas contrapartidas estaduais e municipais. O ministro afirmou que o aumento do investimento será gradativo, podendo atingir o patamar de R$ 8 bilhões daqui a alguns anos. Caso o aumento de gastos ocorra, o acréscimo de 0,4% do PIB nos próximos anos - o ministro chegou a falar até em 0,5% do PIB ou R$ 10 bilhões -, o nível de investimento brasileiro no setor alcançaria 5% do PIB, ainda abaixo do recomendado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Cultura e Ciência (Unesco), que preconiza investimentos de 6% do PIB para países em desenvolvimento e com alta dívida educacional, como o Brasil. Haddad reuniu-se durante cerca de três horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil), Luiz Dulci (Secretaria-geral da Presidência), Tarso Genro (Relações Institucionais), Luiz Marinho (Trabalho) e Walfrido Mares Guia (Turismo). Ele apresentou a Lula os principais pontos do pacote educacional. Segundo Haddad, são cerca de vinte medidas, que abrangem desde a alfabetização de adultos até o ensino superior. A ênfase do pacote é, no entanto, na educação básica. Ficou acertada a realização de reunião na semana que vem com especialistas, dirigentes e parlamentares da área de educação. Nesse encontro, Haddad vai apresentar o pacote, dando início a uma discussão pública do projeto. O ministro disse que é possível que as medidas entrem em vigor a partir de abril. Novo indicador de qualidade será criado A principal inovação é a criação de um novo indicador de qualidade educacional que valerá para cada município do país. Com escala de 0 a 10, o novo indicador servirá de base para parte dos repasses federais às prefeituras na área de educação. O governo fixará metas e condicionará a liberação dos recursos à adoção de medidas específicas pelas prefeituras, assim como a melhoria do índice municipal no novo indicador. - Não está previsto sistema de punição. Está previsto sistema de incentivo - assegurou o ministro. Haddad afirmou que só receberão recursos adicionais as cidades com fraco desempenho escolar em que ficar evidente a falta de recursos para melhorar a qualidade da educação. Para os demais municípios, o governo federal oferecerá apoio técnico. O ministro resumiu o pacote dizendo que se trata de um conjunto de diretrizes, ou seja, o que deve ser feito para melhorar a qualidade da educação; de metas estabelecendo o que é o mínimo aceitável para cada cidade e para o país; e de tecnologias, ou seja, ações e equipamentos específicos para botar em prática as diretrizes. O ministro disse que políticas já adotadas em algumas cidades deverão ser disseminadas pelo país: - Há no Brasil 200 cidades que têm sistemas de ensino compatíveis com qualquer país desenvolvido - afirmou Haddad. O ministro espera obter este ano complementação orçamentária de R$ 900 milhões, dos quais já recebeu luz verde da equipe econômica de R$ 500 milhões. O governo pretende cobrar contrapartidas de prefeituras e governos estaduais nos investimentos em escolas profissionalizantes e universidades.

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r