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Educação: R$ 8 bi em investimentos


Demétrio Weber - Agência O Globo BRASÍLIA - O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que o pacote educacional em fase de preparação pelo governo poderá aumentar em R$ 8 bilhões por ano os investimentos no setor. A elevação dos gastos, se efetivada, equivaleria a um acréscimo de 35% no orçamento do Ministério da Educação para 2007. O decreto de progração financeira editado em fevereiro pelo governo fixou os gastos da pasta em R$ 22,4 bilhões. Nem todo dinheiro, no entanto, seria federal, uma vez que estão previstas contrapartidas estaduais e municipais. O ministro afirmou que o aumento do investimento será gradativo, podendo atingir o patamar de R$ 8 bilhões daqui a alguns anos. Caso o aumento de gastos ocorra, o acréscimo de 0,4% do PIB nos próximos anos - o ministro chegou a falar até em 0,5% do PIB ou R$ 10 bilhões -, o nível de investimento brasileiro no setor alcançaria 5% do PIB, ainda abaixo do recomendado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Cultura e Ciência (Unesco), que preconiza investimentos de 6% do PIB para países em desenvolvimento e com alta dívida educacional, como o Brasil. Haddad reuniu-se durante cerca de três horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil), Luiz Dulci (Secretaria-geral da Presidência), Tarso Genro (Relações Institucionais), Luiz Marinho (Trabalho) e Walfrido Mares Guia (Turismo). Ele apresentou a Lula os principais pontos do pacote educacional. Segundo Haddad, são cerca de vinte medidas, que abrangem desde a alfabetização de adultos até o ensino superior. A ênfase do pacote é, no entanto, na educação básica. Ficou acertada a realização de reunião na semana que vem com especialistas, dirigentes e parlamentares da área de educação. Nesse encontro, Haddad vai apresentar o pacote, dando início a uma discussão pública do projeto. O ministro disse que é possível que as medidas entrem em vigor a partir de abril. Novo indicador de qualidade será criado A principal inovação é a criação de um novo indicador de qualidade educacional que valerá para cada município do país. Com escala de 0 a 10, o novo indicador servirá de base para parte dos repasses federais às prefeituras na área de educação. O governo fixará metas e condicionará a liberação dos recursos à adoção de medidas específicas pelas prefeituras, assim como a melhoria do índice municipal no novo indicador. - Não está previsto sistema de punição. Está previsto sistema de incentivo - assegurou o ministro. Haddad afirmou que só receberão recursos adicionais as cidades com fraco desempenho escolar em que ficar evidente a falta de recursos para melhorar a qualidade da educação. Para os demais municípios, o governo federal oferecerá apoio técnico. O ministro resumiu o pacote dizendo que se trata de um conjunto de diretrizes, ou seja, o que deve ser feito para melhorar a qualidade da educação; de metas estabelecendo o que é o mínimo aceitável para cada cidade e para o país; e de tecnologias, ou seja, ações e equipamentos específicos para botar em prática as diretrizes. O ministro disse que políticas já adotadas em algumas cidades deverão ser disseminadas pelo país: - Há no Brasil 200 cidades que têm sistemas de ensino compatíveis com qualquer país desenvolvido - afirmou Haddad. O ministro espera obter este ano complementação orçamentária de R$ 900 milhões, dos quais já recebeu luz verde da equipe econômica de R$ 500 milhões. O governo pretende cobrar contrapartidas de prefeituras e governos estaduais nos investimentos em escolas profissionalizantes e universidades.

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