É preciso identificar violações de direitos

Belém, – Crianças em situação de trabalho infantil, mulheres e adolescentes vítimas de violência sexual, idosos e pessoas com deficiência necessitam da proteção da política pública de assistência social. A afirmação é da diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Simone Albuquerque. Ela participou, na última quarta-feira (20),do 13° Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), em Belém do Pará.

Assuntos como a gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a organização dos serviços de proteção social básica e especial foram destaque nos debates realizados com gestores municipais e trabalhadores da área de todo o País. Na avaliação de Simone Albuquerque, o Suas tem a função de proteger, vigiar e defender os direitos da população. Ela falou sobre a vigilância social e a construção de instrumentos de coleta de informações nos territórios brasileiros. “É necessário utilizarmos ferramentas de informação”, disse.

A diretora também chamou a atenção dos participantes para a importância de mudar a oferta espontânea e emergencial dos serviços socioassistenciais para uma oferta planejada e preventiva. “Precisamos localizar onde está havendo violação de direitos”, acrescentou.

Gestão local – Representante da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Frederico Palma explicou aos gestores as possibilidades de estruturação dos sistemas de informação. Ele lembrou que o MDS dispõe de ferramentas informacionais e essenciais para a gestão local do Suas. Essas ferramentas coletam, processam e colocam à disposição dados sobre as iniciativas em andamento.

Além disso, as informações passam por um processo constante de análise, que consolida e traduz os dados em indicadores de execução. O conhecimento produzido pelo sistema de avaliação e monitoramento do MDS subsidia gestores e formuladores das políticas sociais para a implementação de melhorias na gestão de programas, projetos, serviços e benefícios de assistência social.

O 13° Encontro Nacional do Congemas foi realizado com o apoio do MDS.

Fonte: Aline Menezes
Ascom/MDS