Dornelles nega ter pedido intervenção federal no RJ

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, negou hoje (7) que o estado tenha pedido intervenção e ajuda financeira da União. De acordo com Dornelles, não há nada nesse sentido.

"O Estado recebe de bom grado qualquer tipo de ajuda do governo federal, mas não pedimos R$ 14 bilhões, e muito menos a intervenção.”

Dornelles informou que, desde o início do ano passado, o governo fluminense vem adotando medidas de ajuste para resolver a insuficiência financeira dos cofres estaduais. Devido a quedas drásticas e sucessivas da arrecadação de tributos – apenas neste ano houve queda de R$ 2,4 bilhões –, à queda do preço do petróleo e dos investimentos da Petrobras, o estado já adotou uma série de iniciativas.

Corte de gastos

Só neste ano, as medidas de corte de gastos implantadas geraram uma economia de R$ 828 milhões, incluindo redução de custeio, pessoal e revisão de contratos. Os cortes incluem despesas nas áreas de telefonia, vigilância, viagens, passagens, manutenção predial, diárias de servidores, terceirização de mão de obra, redução de valores de cargos comissionados, locação de imóveis e veículos, serviços de transmissão de dados, entre outros.

A redução de despesas discricionárias (somatório de despesas de pessoal e contratos), previstas no Decreto 45.680, em vigor desde 1º de julho último, foi de 38%, se comparados os valores liquidados de janeiro a agosto deste ano com período semelhante de 2015, excluídas as áreas de saúde, educação e segurança.

Em junho, foi anunciada a extinção de cinco secretarias –  Habitação, Proteção e Defesa do Consumidor, Prevenção à Dependência Química, Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e Desenvolvimento Regional.

A realização de concursos para cargos efetivos está suspensa por um ano, bem como foi proibido o custeio de viagens internacionais, exceto quando o objetivo for a fiscalização de contratos, a captação de investimentos ou razões diplomáticas.