Dnit não tem orçamento para modernizar rodovias

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, disse nesta quarta-feira que, para modernizar totalmente os 56 mil km de rodovias brasileiras, são necessários R$ 30 bilhões anuais durante oito anos. O orçamento do Dnit, porém, é de R$ 10,3 bilhões.

Segundo Pagot, que participou de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes sobre o andamento de obras em rodovias federais, apenas 15% das rodovias brasileiras estão em condições insatisfatórias. Ele disse que as verbas destinadas ao órgão vêm aumentando e que todas as superintendências dispõem de recursos para a manutenção de rodovias. Neste semestre, informou o diretor do Dnit, será licitado um programa de reestruturação de 12 mil km de rodovias.

Licitações

Pagot reclamou de dificuldades para a obtenção de licenças para as obras, como as de rodovias que passam por patrimônio histórico, terras de quilombolas, indígenas e áreas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ele citou exigências que considera absurdas, como a construção de uma ciclovia de 70 km ao longo de uma rodovia para ligar uma aldeia indígena a uma cidade. Segundo ele, ficaria mais barato mudar a aldeia de lugar.

Há 420 funcionários do Dnit que só trabalham com a parte socioambiental. “Muitas vezes, as licenças são suspensas por qualquer detalhezinho bobo. É uma caverna aqui ou uma movimentação de aldeia indígena ali. Até quando nós vamos conviver com isso?”, questionou.

A falta de qualificação das empresas que ganham as licitações para realização das obras também é um dos motivos para a paralisação. Pagot disse que empresas antigas, que têm muitas referências, mas já haviam sumido do mercado, estão se juntando com outras mais novas para terem condições favoráveis na disputa pelas licitações. No entanto, disse, essas empresas não conseguem executar a obra após vencerem a concorrência. Isso porque seriam necessários atestados mais recentes e classificação de acordo com o tipo de obra, “mas isso não é permitido pela legislação atual”.

O deputado Carlos Roberto (PSDB-SP) informou que não ficou satisfeito com as explicações do Dnit sobre as dificuldades do órgão para tocar as obras, pois considera necessário mais compromisso do governo com as obras das rodovias. Ele antecipou que irá apresentar requerimento para convocar o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para uma nova audiência sobre o assunto.

Fonte: Agência Câmara