Terça-feira, 29 de setembro de 2009 - 12h20
Christina Machado
Agência Brasil
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) definiu como inadiáveis as obras de infraestrutura de portos fluviais no Amazonas. A portaria está no Diário Oficial da União de hoje (29).
Ficam definidos como de interesse social inadiável os investimentos na infraestrutura e na operação dos serviços de transportes realizados nos seguintes portos: Alvarães, Anamã, Anori, Apuí-Prainha, Japurá, Rio Preto da Eva, Silves, Atalaia do Norte, Caapiranga, Envira, Juruá, Maraã, Pauini e Uarini.
O Dnit pode editar ato normativo que dispense a realização de estudo econômico para obras de infraestrutura de até R$ 50 milhões, inclusive as executadas por meio de convênios.
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação