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Terça-feira, 29 de setembro de 2009 - 12h20
Christina Machado
Agência Brasil
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) definiu como inadiáveis as obras de infraestrutura de portos fluviais no Amazonas. A portaria está no Diário Oficial da União de hoje (29).
Ficam definidos como de interesse social inadiável os investimentos na infraestrutura e na operação dos serviços de transportes realizados nos seguintes portos: Alvarães, Anamã, Anori, Apuí-Prainha, Japurá, Rio Preto da Eva, Silves, Atalaia do Norte, Caapiranga, Envira, Juruá, Maraã, Pauini e Uarini.
O Dnit pode editar ato normativo que dispense a realização de estudo econômico para obras de infraestrutura de até R$ 50 milhões, inclusive as executadas por meio de convênios.
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