'Divórcio instantâneo' banaliza família, afirma CNBB

Os bispos do Conselho Episcopal de Pastoral (Consep), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), enviaram uma nota ao Senado Federal em contrariedade ao "divórcio instantâneo". O documento foi elaborado na última reunião do Consep, mas veio à público apenas agora, após leitura pelos parlamentares.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28 tem como um dos pontos centrais a alteração do parágrafo 6º, do artigo 226, da Constituição. Para a obtenção do divórcio, seria desnecessária a prévia separação judicial por mais de um ano ou, então, de comprovada separação de fato por mais de dois anos.

O Instituto Brasileiro de Direito da Família (Ibdfam) acredita que a aprovação da PEC economizará tempo e dinheiro para os cônjuges, bem como diminuirá os conflitos familiares e reduzirá a interferência do Estado na vida privada.

O episcopado integrante do Conselho indica: "Cabe ao Estado proteger a família estável fundada no matrimônio, não por razões religiosas, mas porque ela gera relações decisivas de amor gratuito, cooperação, solidariedade, serviço recíproco e é fonte de virtudes para uma convivência honesta e justa".

Fonte: Leonardo Meira/Canção Nova com informações da CNBB e Agências

Quarta-feira, 25 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)

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