Porto Velho (RO) sábado, 21 de setembro de 2019
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

DÍVIDA AGRÍCOLA: deputados sugerem mudanças em proposta


 
Deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural se reuniram na manhã desta quinta-feira com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para discutir os pontos que devem ser aperfeiçoados na proposta de renegociação de quase R$ 90 bilhões em dívidas agrícolas. Os parlamentares defendem quatro pontos:

- Redução da taxa de juros para 4% ao ano, em vez dos 6,75% praticados em 2007;

- Alongamento do prazo para pagamento até 2025, já que R$ 40 bilhões vencem nos próximos quatro anos;

- comprometimento da receita de até 5% da produção bruta nesse pagamento; e

- prazo de carência de um ano entre a renegociação e o início da quitação, já que não há prazo de carência na proposta do governo.

Familiar e empresarial
A proposta do governo, divulgada na terça-feira (25), contempla a renegociação de R$ 56 bilhões de dívidas agrícolas. As sugestões apresentadas pelo governo estão divididas em dois grupos - agricultura familiar e agricultura empresarial -, porque o Executivo considera que cada um desses setores tem as suas necessidades específicas. Entre mais de 100 pontos, a proposta prevê a diminuição do saldo devedor, a redução de encargos, a concessão de prazo adicional para pagamentos, a redução das taxas de juros e o aumento do prazo de carência das dívidas.

Segundo o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), a concessão de carência, que não existe na proposta do governo, e o prazo de 17 anos para liquidação da dívida darão maior fôlego ao produtor rural. "Mais de 50% da dívida rural no Brasil vence nos próximos quatro anos. Portanto, usar o mesmo conceito lá da securitização, onde se alonga até 2025, significa dar condições de que o produtor possa honrar o pagamento e recuperar o fundamental em qualquer atividade econômica, que é capitalizar-se, ter recurso, poder acumular recurso para enfrentar o processo da atividade econômica."

Necessidades de cada produtor
O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que também participa das negociações, explicou que a idéia é adaptar o pagamento da dívida a cada caso. Dessa forma, cada produtor teria um prazo de acordo com suas necessidades e sua produção. "Nem todos terão direito aos 17 anos, mas somente aqueles que precisam mais. Estamos discutindo com o governo uma proposta para que ele [o produtor] possa pagar 5% daquilo que produz. Por exemplo, o produtor produz 10 mil sacos de arroz e deve o equivalente a 2 mil sacos: 5% de 10 mil são 500 sacos. Então, ele tem quatro anos para pagar. Agora, se ele deve 5 mil sacos, ele tem dez anos para pagar."

Durante a reunião no Ministério da Agricultura, foi comunicado aos deputados que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovaria hoje a extensão de mais três meses do prazo para pagamento das dívidas agrícolas vencidas em dezembro de 2007. O prazo para o pagamento dessas dívidas já tinha sido ampliado até a próxima segunda-feira (31), e agora o novo prazo será 1º de julho.

Novos encontros
Nesta tarde, os parlamentares se reúnem com técnicos do Ministério da Fazenda para apresentar o documento que já foi discutido no Ministério da Agricultura. Na segunda-feira (31), haverá nova reunião com integrantes dos dois ministérios para debater o assunto. O governo poderá, então, apresentar uma proposta definitiva.

Fonte: Agência Câmara

Mais Sobre Política - Nacional

Governo Federal retoma projeto para erguer hidrelétricas no Norte

Governo Federal retoma projeto para erguer hidrelétricas no Norte

 Há pelo menos seis anos, setores do governo brasileiro estudam construir quatro grandes hidrelétricas, duas delas na Região Norte, uma delas em Rondô

Violência doméstica e familiar: agressor será obrigado a pagar todos os custos de serviços de saúde

Violência doméstica e familiar: agressor será obrigado a pagar todos os custos de serviços de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira o PL 2438/19 de autoria da deputada Mariana Carvalho (RO) e do deputado Rafael Motta que

Justiça partidária condena PT em Curitiba e blinda PSDB em São Paulo

Justiça partidária condena PT em Curitiba e blinda PSDB em São Paulo

Implacável para condenar lideranças do PT na República de Curitiba, a Justiça brasileira não mostra o mesmo furor para investigar e julgar os tucanões

FGTS: Anúncio sobre saques fica para a próxima semana, diz Onyx

FGTS: Anúncio sobre saques fica para a próxima semana, diz Onyx

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o anúncio da liberação de saques das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviç