Porto Velho (RO) sexta-feira, 22 de junho de 2018
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Disputa em torno de diploma para jornalista chega ao STF


Carolina Brígido - Agência O GloboBRASÍLIA - A polêmica sobre a obrigatoriedade de ser formado em jornalismo para exercer a profissão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público recorreu à última instância do Judiciário para tentar reverter uma decisão da Justiça paulista, que manteve a necessidade de apresentação do diploma em jornalismo para obtenção do registro profissional. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pede que a exigência do diploma seja suspensa em caráter liminar, até que o STF julgue o mérito do assunto.Em 2001, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de São Paulo pedindo que a União não fosse mais obrigada a fornecer registro profissional para diplomados em jornalismo. Também pediu que o registro não fosse mais obrigatório para exercer a profissão. A primeira instância concordou com o pedido e, além disso, determinou que a União não fiscalizasse mais se a profissão estava sendo exercida por profissionais sem diploma.Daí seguiu-se uma guerra Judicial. A União, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo entraram com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) e saíram vitoriosos. Em seguida, o Ministério Público recorreu da decisão do TRF alegando que a Constituição Federal não prevê que jornalistas tenham de cumprir requisitos para exercer a profissão.Na ação ajuizada nesta quarta, o procurador-geral pede que o diploma volte a ser desconsiderado para a atividade profissional em caráter liminar, até que o próprio STF julgue o recurso do Ministério Público à decisão do TRF.

Mais Sobre Política - Nacional

 Mariana Carvalho comemora lei que permite inclusão dos servidores de ex – territórios nos quadros da União

Mariana Carvalho comemora lei que permite inclusão dos servidores de ex – territórios nos quadros da União

Cerca de 3 mil aposentados e pensionistas, além de 800 servidores que passaram em concurso antes da mudança de território em Rondônia serão inclusos n

PML: crianças brasileiras são enjauladas nos EUA e Temer se cala

PML: crianças brasileiras são enjauladas nos EUA e Temer se cala

 TV 247- O programa Boa Noite 247 desta quarta-feira (20) destacou a absolvição da presidenta do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, e a política de imigr

Tarifa de ônibus sobe para R$ 3,95 na cidade do Rio

A tarifa de ônibus urbano da cidade do Rio de Janeiro subiu hoje (21) de R$ 3,60 para R$ 3,95. O aumento foi autorizado na terça-feira (19) pela dese

Temer vai tirar R$1 bilhão do Fies, da Cruz Vermelha, das Apaes e das Santas Casas

Temer vai tirar R$1 bilhão do Fies, da Cruz Vermelha, das Apaes e das Santas Casas

Medida provisória prevê retirar recursos das loterias federais para o FNSP (Fundo Nacional da Segurança Pública); quem amargará o prejuízo será o Fies