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Terça-feira, 20 de maio de 2008 - 11h41
AGÊNCIA AMAZÔNIA
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BRASÍLIA – A pedido do deputado Fernando Melo (PT-AC) a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ouvirá em audiência pública no próximo dia 29, quinta-feira, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne. Ele explicará o funcionamento do Sistema de Informações Penitenciárias (InfoPen), que promoverá a total informatização do sistema penitenciário nacional.
O sistema prevê a capacitação de pelo menos dois servidores de cada estabelecimento prisional brasileiro. Com o aprendizado, eles terão condições de atuar como multiplicadores do conhecimento.
A comissão está convidando para participar da audiência presidentes de tribunais de Justiça, membros do Ministério Público e chefes de polícia.
O Brasil tem um total aproximado de 800 mil mandados de prisão não-cumpridos. O Projeto de Lei nº 1.345, de autoria do deputado Jurandy Loureiro (PSC-ES), criando o Cadastro Nacional do Sistema Carcerário. Melo é o relator. Os dois são integrantes da Comissão de Segurança.
Criado pelo DPN, o InfoPen se divide em três áreas: Estatística (100% pronto nos 27 estados), Gestão (80% concluído em 14 estados e em fase de implementação) e Inteligência (em fase de planejamento). A reunião, presidida pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), será no Plenário 6 da Câmara dos Deputados.
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