Direitos Humanos começa a apurar denúncias de torturas

Thais Leitão
Agência Brasil

Brasília - Representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República começam hoje (19) a apurar denúncias de tortura de detentos em presídios de Santa Catarina. O grupo, liderado pelo ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, está na capital catarinense, onde se reúne com autoridades locais ligadas à segurança pública.

De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, a ação desta segunda-feira é a primeira de uma série que será adotada em parceria com os estados e servirá para avaliar o sistema prisional do país. A próxima visita está marcada para a próxima sexta-feira (23), em Porto Alegre.

Há uma semana, o estado de Santa Catarina tem sido alvo de uma onda de violência. Uma das linhas de investigação da Polícia Civil vai apurar se os atos criminosos são uma represália a supostos maus-tratos contra detentos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública estadual, no fim de outubro, a mulher do diretor da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, em Florianópolis, Carlos Antônio Alves, foi assassinada, o que também poder ser um ato de retaliação dos criminosos. Uma semana depois, durante um princípio de rebelião no presídio, agentes foram acusados de usar excesso de força para conter a ação dos presos. Na semana passada, Carlos Alves foi afastado temporariamente do cargo, a pedido próprio.

Desde o início dos ataques, foram registradas 68 ocorrências, ente elas 27 ônibus incendiados, em 16 municípios. Quarenta e sete suspeitos de envolvimento estão presos e três pessoas, todas apontados pela polícia como responsáveis pelos crimes, morreram.

Para conter as ações, a polícia reforçou o patrulhamento em áreas consideradas críticas. Pelo menos 5 mil escoltas a ônibus foram feitas por equipes policiais na capital. O Ministério Público do Estado de Santa Catarina também decidiu, na semana passada, criar o Grupo Especial de Trabalho de Enfrentamento da Violência Organizada para acompanhar e combater os atentados, com reforço do trabalho de inteligência.

O Ministério da Justiça informou, por meio da assessoria de imprensa, que, embora esteja acompanhando a situação em Santa Catarina, com troca de informações com as autoridades locais, não recebeu nenhum pedido oficial de ajuda por parte do governo catarinense e que não pode intervir sem que isso ocorra, já que a segurança pública é uma prerrogativa estadual. Em nota, o ministério acrescentou que “já realiza inspeções regulares nas unidades penitenciárias estaduais” e que “relatórios com as irregularidades encontradas são encaminhados pelo Conselho [Nacional de Política Criminal e Penitenciária] às autoridades competentes em cada caso”.