Dilma pretende vetar itens do Código Florestal, diz Minc

Isabela Vieira
Agência Brasil

Rio de Janeiro- O secretário do Ambiente do estado do Rio de Janeiro, Carlos Minc, conversou rapidamente, hoje de manhã (26), com a presidenta Dilma Rousseff, em um evento no Rio de Janeiro. Segundo relatou, a presidenta sinalizou a intenção de vetar trechos do Código Florestal, aprovado ontem (25) pela Cãmara dos Deputados. A proposta foi aprovada por 274 votos, contra 184 e duas abstenções.

De acordo com Minc, Dilma disse que "não decepcionaria [o eleitor dela] e manteria todos os compromissos” assumidos em campanha. A expectativa do secretário é que a presidenta vete parcialmente o texto aprovado. “Quando sugeri uma medida provisória que recompusesse de outra forma aqueles dispositivos que viessem a ser vetados, ela deu um riso bem significativo e disse: 'vocês podem contar, não vamos romper nossos compromissos e não vamos desguarnecer o meio ambiente'. Entendi que ela vai realmente vetar alguns dispositivos”, declarou o secretário.

Na avaliação de Minc, se a presidenta não “tomar alguma medida” em relação ao texto aprovado com apoio da bancada ruralista, aceitará “a derrota no Congresso”. Ex-ministro do Meio Ambiente, Minc preparou um estudo sobre 30 artigos do texto-base do Código Florestal aprovado ontem “que podem ser melhorados por medida provisória”. O estudo vai ser encaminhado à Presidência da República como subsídio para a decisão de Dilma.

Um dos principais pontos que precisam de revisão no documento, segundo o secretário, é a liberação dos produtores de reflorestar margens dos rios cujo desmatamento já esteja consolidado. “Isso sinaliza uma desobrigação total do desmatador de recompor área desmatadas, dando ideia de que o crime compensa. Aquele que fez tudo direito fica com cara de que, no final das contas, não valia à pena cumprir a lei”.