Dilma cobra transparência da iniciativa privada

Em evento no qual falou sobre a transparência dos governos, a presidente Dilma Rousseff cobrou da iniciativa privada políticas que ampliem o acesso da população às suas atividades e permitam um maior monitoramento.

Como exemplo de falta de transparência, ela citou o caso do setor financeiro.

— Obrigatória para o Estado, a transparência e o compromisso com o bem público também devem ser exigidos dos agentes privados, cujas condutas afetam diretamente a vida dos cidadãos. Permitam-me mencionar o setor financeiro e destacar que, quando não há regulação, monitoramento adequado, os fluxos financeiros internacionais, por exemplo, são passíveis de manipulação com prejuízo para toda a economia mundial e para as conquistas sociais dos países.

Dilma participou, nesta terça-feira (17), da abertura da reunião anual da Parceria para o Governo Aberto - ou OGP (Open Government Parthership), na sigla em inglês. O evento, realizado em Brasília, contou também com a presença da secretária de Estado americana, Hillary Clinton.

Na avaliação de Dilma, as instituições brasileiras estão dotadas de práticas adequadas para promover a transparência e, com isso, combater a corrupção.

— Temos hoje instituições cada vez mais preparadas para evitar desvios e punir sua ocorrência. Temos um MP (Ministério Público) independente e autônomo. Uma Polícia Federal bem equipada e com um serviço de inteligência ativo e moderno. E um Judiciário engajando na celeridade de suas decisões. E governos mais engajados em coibir ações dos corruptos.

O evento de hoje é uma iniciativa internacional que pretende incentivar práticas governamentais como transparência orçamentária, acesso público à informação e participação social. Brasil e EUA são copresidentes da parceria.

Dilma fez o discurso de encerramento, depois de Hillary. Em sua fala, a presidente citou também a Lei de Acesso à Informação Pública, promulgada por ela no fim do ano passado e que entra em vigor no mês que vem.

Segundo Dilma, a medida — que acaba com o sigilo eterno de documentos públicos — irá oferecer esses dados à população “de forma clara, com linguagem simples direta e com ferramentas de busca e pesquisa”.

— Demos um passo histórico no final de 2011 com a aprovação da Lei de Acesso à Informação Pública, que entrará em vigor no dia 16 de maio. Trata-se de uma das leis mais avançadas em matéria de transparência. A nova lei torna a informação pública aberta a todas as instâncias, me refiro a todos os Poderes. As informações deverão ser abertas pelo Executivo, pelo Legislativo e pelo Judiciário.

Parceria

Participaram da abertura do encontro, além de Dilma e Hillary, o ministro de Gabinete do Reino Unido, Francis Maude, o primeiro-ministro da Geórgia, Nikoloz Gilauri, o jornalista e ativista anticensura do Iêmen Walid Al-Saqaf, e o advogado e ativista indiano emprenhado em melhor o sistema educacional de seu país Fellow Gautam John.

A reunião acontecerá nesta terça e quarta (18) no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, na capital federal. Durante dois dias, estarão reunidos cerca de 500 delegados, representantes de organizações da sociedade civil, de empresas e de governos. Ao todo, 55 governos aderiram à parceria desde sua criação, há cerca de um ano.

Os participantes discutirão as iniciativas que estão sendo adotadas pelos países para promover a transparência, fortalecer a cidadania, combater a corrupção e utilizar novas tecnologias para melhorar a governança e dar suporte à implementação de compromissos multilaterais.

Fonte: Marina Marquez, do R7