Dilma: áudios confirmam que 'impeachment foi uma grande armação'

247 – A presidente Dilma Rousseff confirmou nesta quarta-feira 25 que incluirá em sua defesa no processo de impeachment o áudio em que Romero Jucá defendeu, em conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, "resolver essa porra" e "estancar a sangria" da Operação Lava Jato com a troca de governo.

"Desde o início, temos alegado que este processo de impeachment foi realizado com desvio de poder, ou seja, buscando-se finalidades totalmente estranhas à lei. Agora, com estas gravações, isto fica ainda mais claro", afirmou a presidente afastada, em um novo bate papo pelo Facebook, desta vez com o ex-advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo.

Questionada se está confiante sobre "uma modificação" do resultado do processo e do seu retorno ao mandato de presidente, ela respondeu que sim. "Os fatos são muito fortes, comprovando que todo este processo de impeachment foi uma grande armação", afirmou. "Quando se tem a razão do lado, nunca se perde a confiança. E nós estamos do lado certo da história", acrescentou.

Confira algumas perguntas e respostas dadas aos usuários no Facebook nesta tarde:

Alyssa Alencar - Sei que o Sr. advogado tem mantido cautela em falar sobre ações futuras, mas existe a ideia de procurar organismos internacionais caso o golpe se consolide?

Dilma Rousseff Alyssa, a defesa da Presidenta está se concentrando, neste momento, nos órgãos brasileiros que tomarão decisões acerca do impeachment, no caso o parlamento e o poder judiciário. Todavia, já fomos informados que parlamentares brasileiros manifestaram desejo de questionar este processo na corte interamericana de direitos humanos, esta é uma questão que será decidida por eles de forma autônoma. Um abraço!

Osmar Palma - Até que ponto esses áudios vazados auxiliam na defesa da presidente Dilma? E quando ela voltar, o que ela vai fazer contra essas gangues que estão enraizadas e por gerações na política brasileira? Como acabar com a corrupção instaurada em todos os setores políticos do país? Como acabar com a corrupção do país?

Dilma Rousseff Boa tarde, Jorge, Osmar, Jandira e Silvana! Na defesa, que será apresentada no Senado, no dia 1º de junho, nós trataremos desta questão. Desde o início, temos alegado que este processo de impeachment foi realizado com desvio de poder, ou seja, buscando-se finalidades totalmente estranhas à lei. Agora, com estas gravações, isto fica ainda mais claro. Se pretendeu o impeachment para impedir que as investigações da operação Lava Jato prosseguissem normalmente. Queriam, com um novo governo, eliminar o combate à corrupção que foi feito durante todo o meu governo. A gravação da conversa mantida pelo Senador Romero Jucá com o ex-senador Sérgio Machado deixa isto muito claro. Por esta razão, vamos usar sim na nossa defesa. Tornou-se agora indiscutível a ilegalidade deste processo e o caráter abusivo de uma acusação de crimes que não ocorreram para afastar do cargo quem foi eleito por 54 milhões de votos. Um abraço.

Jorge Capel - Presidenta tenho uma pergunta pra Senhora. Antes de mais nada, meu total apoio a você. Todos esses áudios que vazaram recentemente deixam o golpe cada vez mais evidente e claro e a articulação dessas pessoas corruptas nunca foi tão obvia. Minha pergunta é: eles podem ser usados na sua defesa? Um beijo, estamos esperando o seu retorno.

Dilma Rousseff Boa tarde, Jorge, Osmar, Jandira e Silvana! Na defesa, que será apresentada no Senado, no dia 1º de junho, nós trataremos desta questão. Desde o início, temos alegado que este processo de impeachment foi realizado com desvio de poder, ou seja, buscando-se finalidades totalmente estranhas à lei. Agora, com estas gravações, isto fica ainda mais claro. Se pretendeu o impeachment para impedir que as investigações da operação Lava Jato prosseguissem normalmente. Queriam, com um novo governo, eliminar o combate à corrupção que foi feito durante todo o meu governo. A gravação da conversa mantida pelo Senador Romero Jucá com o ex-senador Sérgio Machado deixa isto muito claro. Por esta razão, vamos usar sim na nossa defesa. Tornou-se agora indiscutível a ilegalidade deste processo e o caráter abusivo de uma acusação de crimes que não ocorreram para afastar do cargo quem foi eleito por 54 milhões de votos. Um abraço.

Jandira Pedra - Gostaria de saber se com as novas revelações é possível reverter a situação da presidenta?

Dilma Rousseff Boa tarde, Jorge, Osmar, Jandira e Silvana! Na defesa, que será apresentada no Senado, no dia 1º de junho, nós trataremos desta questão. Desde o início, temos alegado que este processo de impeachment foi realizado com desvio de poder, ou seja, buscando-se finalidades totalmente estranhas à lei. Agora, com estas gravações, isto fica ainda mais claro. Se pretendeu o impeachment para impedir que as investigações da operação Lava Jato prosseguissem normalmente. Queriam, com um novo governo, eliminar o combate à corrupção que foi feito durante todo o meu governo. A gravação da conversa mantida pelo Senador Romero Jucá com o ex-senador Sérgio Machado deixa isto muito claro. Por esta razão, vamos usar sim na nossa defesa. Tornou-se agora indiscutível a ilegalidade deste processo e o caráter abusivo de uma acusação de crimes que não ocorreram para afastar do cargo quem foi eleito por 54 milhões de votos. Um abraço.

Silvana AAndrade - Não é o caso de uma MEDIDA PRELIMINAR ante os últimos fatos?

Dilma Rousseff Boa tarde, Jorge, Osmar, Jandira e Silvana! Na defesa, que será apresentada no Senado, no dia 1º de junho, nós trataremos desta questão. Desde o início, temos alegado que este processo de impeachment foi realizado com desvio de poder, ou seja, buscando-se finalidades totalmente estranhas à lei. Agora, com estas gravações, isto fica ainda mais claro. Se pretendeu o impeachment para impedir que as investigações da operação Lava Jato prosseguissem normalmente. Queriam, com um novo governo, eliminar o combate à corrupção que foi feito durante todo o meu governo. A gravação da conversa mantida pelo Senador Romero Jucá com o ex-senador Sérgio Machado deixa isto muito claro. Por esta razão, vamos usar sim na nossa defesa. Tornou-se agora indiscutível a ilegalidade deste processo e o caráter abusivo de uma acusação de crimes que não ocorreram para afastar do cargo quem foi eleito por 54 milhões de votos. Um abraço.

Tuane Santana - Alem da defesa no dia 01/06, quais serão os próximos passos para o restabelecimento da democracia no nosso país?

Dilma Rousseff Tuane, apresentada a defesa, será feita a produção de provas indicadas tanto pela defesa quanto pela acusação. Ainda não está definido qual o cronograma da tramitação que teremos a partir de 1º de maio. Nós sabemos, porém, que setores oposicionistas pretendem um procedimento rápido para que nós não possamos fazer a nossa defesa de forma satisfatória. Nós lutaremos para o pleno exercício do direito de defesa porque temos a convicção de que quanto mais forem produzidas provas, mais ficará caracterizada a improcedência das acusações. Um abraço.

Sheila Campello - A defesa, na minha modesta opinião leiga, está muito bem construída e apresentada. Só não alcançou êxito até agora porque as cartas estavam marcadas. O momento agora é outro e esperamos que a situação seja revertida após essas escutas. Estamos acompanhando e lutando juntas/juntos. Vamos com força e fé!

Dilma Rousseff Obrigada por todo o apoio. Estamos juntos nesta luta pela democracia. Um abraço.

Fernanda Braga - nao sendo pedaladas fiscais crime, como o seu advogado fara a defesa se o senado acusa ser ,mesmo nao sendo tipificado como tal na constitiicao, como vencer nesse congresso corrupto? Parabens a todos vc pela coragem .

Dilma Rousseff Está muito claro, desde o início do processo, que nas denominadas "pedaladas" não houve ato ilícito. Também está claro que mesmo que a lei não permitisse a realização de atrasos de pagamento para o Banco do Brasil no Plano Safra, não haveria nenhum ato de que eu pudesse ter sido acusada, uma vez que a gestão deste plano era do Ministério da Fazenda e não da Presidência da República. Também está claro que este tipo de situação era admitido no passado, e que após a mudança de posição do TCU, nada mais foi feito, o que qualifica a absurda situação de pretenderem me punir por situação que era tida como legal no momento em que se verificou pelos órgãos de controle. Nossa defesa, agora, demonstrará isto ainda com mais vigor, deixando os defensores do impeachment com grande dificuldade para sustentar a continuidade do golpe. Um abraço.

Maria Luíza Pereira - Dr. José Eduardo Cardozo, sou uma jovem advogada muito perplexa com todos os cerceamentos de defesa que vem acontecendo, desvios de finalidade e nulidades que vem prejudicando a presidenta eleita, Dilma. Será que o senhor poderia me esclarecer como enxerga esses cerceamentos defesa e nulidades e como enxerga a possibilidade de um posterior recurso ao STF?

Dilma Rousseff Oi, Maria Luiza e Francisco! Eu não tenho dúvidas de que, desde o início, este processo vem sendo caracterizado por flagrantes nulidades e por um óbvio cerceamento de defesa. Arguimos estas questões nas defesas feitas na Câmara e no Senado, bem como ainda em dois mandados de segurança impetrados no STF. Nossas arguições não foram aceitas no poder legislativo. No STF, não foram dadas liminares, mas as ações ainda não foram julgadas definitivamente. Acredito que agora, por força das gravações divulgadas, envolvendo o senador Jucá, a questão do desvio de poder passou a ter uma comprovação ainda mais indiscutível. Por isso, acredito que teremos mais chances de obter sucesso nestas arguições. Um abraço.

Regina Salomão - Ministro Zé Cardozo, quantos mais Senadores precisamos ter votando contra pra derrubar o golpe? O Sr. acha q pode haver uma modficação nos votos com os acontecimentos últimos e as próximas defesas?

Dilma Rousseff Acredito que pode haver uma modificação sim. Os fatos são muito fortes, comprovando que todo este processo de impeachment foi uma grande armação. Na votação final a Presidenta só perderá o mandato se ⅔ dos senadores votarem aprovando as acusações. Acho possível sim que possamos obter a vitória nesta votação. Um abraço.

Francisco Wanderley Júnior - O SFT pode reverter sua decisão antes do término da suspensão do mandato ?

Dilma Rousseff Oi, Maria Luiza e Francisco! Eu não tenho dúvidas de que, desde o início, este processo vem sendo caracterizado por flagrantes nulidades e por um óbvio cerceamento de defesa. Arguimos estas questões nas defesas feitas na Câmara e no Senado, bem como ainda em dois mandados de segurança impetrados no STF. Nossas arguições não foram aceitas no poder legislativo. No STF, não foram dadas liminares, mas as ações ainda não foram julgadas definitivamente. Acredito que agora, por força das gravações divulgadas, envolvendo o senador Jucá, a questão do desvio de poder passou a ter uma comprovação ainda mais indiscutível. Por isso, acredito que teremos mais chances de obter sucesso nestas arguições. Um abraço.

Gaibel Silva - Boa noite a todos, nao sei se ja perguntaram dessa forma, mas gostaria de saber como fazer uma defesa se quem julga ja tem uma decisão formada, como convencer quem ja ta "convencido"

Dilma Rousseff Esta questão já foi arguida por nós na defesa na Câmara e no Senado. A grande maioria dos deputados e dos senadores revelaram seus votos antes de concluído o exercício do direito de defesa pela Presidenta. Isto qualifica prejulgamento, ou seja, uma nulidade decisória, de acordo com a jurisprudência da Corte Interamericana de direitos humanos. Estes argumentos foram ignorados tanto nas decisões do poder legislativo como do poder judiciário até agora. Mas nós continuamos insistindo nesta tese. Julgamento justo é aquele em que quem decide ouve as razões de defesa, sem posições assumidas previamente. Espero que daqui pra frente nossos argumentos sejam ouvidos para que a razão e a justiça prevaleçam na decisão final. Um abraço.

Rodrigo Moura - Ao advogado, José Eduardo Cardozo, gostaria de fazer uma pergunta: A partir de agora o processo será conduzido pelo presidente do STF, dessa forma não seria mais interessante mudar a estratégia da defesa e focar em argumentos jurídicos e se afastar da tese de golpe? E por fim, reconheço a sua atuação ao longo do processo, inclusive um trabalho que merece elogio, mas não seria interessante também, o senhor abrir o diálogo com outros advogados e juristas, que se manifestaram abertamente a favor da Presidente afastada, e assim trazer novos argumentos para a defesa?

Dilma Rousseff O processo de impeachment é um processo de natureza jurídico-política. A tese do golpe é uma tese jurídico-política. Golpe é a destituição de um governo de maneira ilegal, ilegítima, com desrespeito à constituição. O argumento da ilegalidade, da ilegitimidade, e do desrespeito à constituição são argumentos jurídicos. Apenas a palavra golpe vem definida por manuais de ciência política. Ou seja: a tese que estamos defendendo é totalmente amparada pelo direito e pela ciência política. O fato do presidente do STF passar a presidir o julgamento, não altera a dimensão jurídico-política deste processo. Não será essa autoridade judiciária quem decidirá pela procedência ou pela improcedência das denúncias, mas os senadores. Nesta fase que se abre a partir da entrega da defesa, no dia 1º de junho, o presidente do STF apenas agirá decidindo recursos de decisões tomadas pela comissão especial formada por senadores. Somente após a decisão da pronúncia pela maioria dos senadores é que o presidente Lewandowski presidirá a sessão para efeitos de conduzi-las e não para efeitos de decidi-la. Logo, sob este aspecto, o quadro permanece o mesmo: os argumentos devem enfocar questões jurídico-políticas. No que diz respeito aos juristas, tanto na Câmara quanto no Senado, nós apresentamos com a defesa cerca de 10 pareceres feitos por acadêmicos da área jurídica e financeira dotados de notório saber. Estes pareceres foram citados nas mais de 300 páginas da peça de defesa, portanto, neste aspecto nós estamos muito bem calçados. Todos argumentos jurídicos que podiam seu usados, ao ver desses especialistas, foram apontados. Infelizmente, porém, foram ignorados sem justificativas convincentes, como todos viram. Os aspectos jurídicos foram ignorados e a decisão foi puramente política, sem nenhuma base constitucional. Um abraço.

Pedro Batista - Já ficou claro que os objetos do pedido do impedimento não foram o real motivo. A quem recorrer em caso de nova derrota no senado? As cortes internacionais têm alguma influência?

Dilma Rousseff Pedro, neste momento vamos concentrar nossa defesa nos órgãos decisórios brasileiros. Confiamos que possamos reverter a decisão. Um abraço.

Leide Dayana - Boa noite presidenta! Eu não intendo nada de política, então me responda uma coisa. A senhora foi afastada por 180 dias, existe uma possibilidade da mesma voltar antes do término desse prazo? Mais um mês no comando e o Temer coloca o país no barraco de vez.

Dilma Rousseff Sim, o prazo de 180 dias é um prazo máximo de afastamento. Se o processo for decidido antes, com absolvição, eu retorno imediatamente ao exercício da Presidência. Se for com condenação, meu mandato será cassado. Se, porém, o processo não terminar em 180 dias, ele continuará até sua decisão final, mas eu voltarei a assumir as minhas funções. Agora, eu boto muita fé, pelas razões que temos, pelas manifestações da população, pelos fatos que a cada dia estão ficando mais claros para todos, que os golpistas não conseguirão êxito e a democracia voltará a ser respeitada em nosso País. Um abraço.

Sergio Vilas Bôas - Sabemos do brilhantismo da Defesa, mas, diante da suspeição de desvio de finalidade, não caberia uma ação pública para submeter a decisão tomada no Senado a um referendo popular?

Dilma Rousseff Esta situação não está prevista na constituição federal. Os artigos 85 e 86 da nossa lei maior prevêem que o processo de impeachment tramite pelo Legislativo, competindo ao Senado Federal a decisão final, sem nenhum tipo de referendo popular. Qualquer situação desta natureza exigiria uma modificação da constituição. Um abraço.

Thiago H Santos - Dilma, vocês estão confiantes? Eu estou!

Dilma Rousseff Quando se tem a razão do lado, nunca se perde a confiança. E nós estamos do lado certo da história. Um abraço.

Kleiton Cardoso #dilmaecordozoresponder - Dilma pq vc acha q está sofrendo um golpe?

Dilma Rousseff Obrigada pela pergunta. Setores da oposição têm feito muita confusão em relação a esta questão. Dizem que impeachment não é golpe porque está previsto na constituição. Afirmam que, no caso do processo em curso, não há golpe porque o procedimento previsto pelo STF está sendo respeitado. Há, nestas afirmações, um claro equívoco. É fato que o impeachment está previsto na constituição e que se ele for realizado de acordo com as suas regras, não haverá o golpe. Porém, quando um processo de impeachment é realizado com acusações que não têm um mínimo de comprovação, não qualificam crimes de responsabilidade, imputando ações que foram consideradas legais quando praticadas por governos que me antecederam, parece claro que se cria uma retórica jurídica para esconder uma burla à constituição. Mesmo que o procedimento indicado pelo Supremo estivesse sendo respeitado (o que não é bem verdade), faltaria a existência de crime para que se pudesse ter a configuração de um julgamento justo. Muitas injustiças na história foram praticadas em processos em que houve direito de defesa e a tramitação foi seguida. Só que crimes foram inventados e pessoas foram injustamente condenadas. É por isto que, neste caso, apesar de toda a retórica jurídica, se for consumado o impeachment, além de ser tomada uma decisão injusta, a nossa constituição terá sido rasgada. Haverá um rompimento institucional. E governo destituído nestas condições, é um governo destituído por um golpe de estado. Abraços!