Descaso e omissão agravam violência contra índios, aponta relatório do Cimi

 
Alex Rodrigues*
Agência Brasil

Pelo menos 53 índios foram assassinados durante o ano de 2013 em consequência de conflitos, diretos ou indiretos, pela disputa por terras. O dado faz parte do relatório sobre a violência contra os povos indígenas brasileiros que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou hoje (17), em Brasília. Dos casos registrados em todo o país, 33 ocorrências (66%), foram registradas no Mato Grosso do Sul. Há anos o estado figura como o mais violento do país no relatório da organização indigenista, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O total de índios assassinados em 2013 é menor que os 60 casos identificados pelo Cimi em 2012. No entanto, como em anos anteriores, a organização alerta que os números podem estar subestimados, porque são colhidos, a partir várias fontes, como relatos e denúncias dos próprios povos e organizações indígenas; missionários do conselho; reportagens de jornais, sites e agências de notícias; órgãos públicos que prestam assistência; Ministério Público, além de relatórios e boletins policiais.

No capítulo violência contra a pessoa, o Cimi identificou 13 homicídios culposos (não intencional) em 2013, contra 12 casos em 2012; 328 tentativas de assassinato, contra 1.024, além de 14 casos em que índios foram ameaçados de morte. O elevado número de tentativas de morte se deve ao fato de que, em algumas ocorrências, a ameaça foi dirigida a toda a comunidade. O relatório de 2013 também registra 10 casos de violência sexual praticada contra indígenas.

O relatório também aponta que 8.014 dos 896.917 índios brasileiros (dado do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2010) sofreram algum tipo de violência decorrente da omissão do Poder Público. Os casos são de falta de assistência escolar, de saúde, falta de políticas públicas que impeçam a disseminação de bebidas alcoólicas e outras drogas entre a comunidade e até tentativas de suicídio. O resultado nesse quesito é inferior aos 106.801 casos registrados em 2012.

O relatório indica que os índios continuam sendo alvo de racismo e preconceito. Além disso, crianças indígenas continuam morrendo por doenças como pneumonia, diarreia e gastroenterite, insuficiência respiratória, infecções provocadas por bactérias, entre outros males. Novamente, o Cimi destaca a dificuldades para se chegar aos números reais de casos. Enquanto o relatório contabiliza apenas 26 casos de mortalidade infantil, o texto de apresentação do documento cita dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Ministério da Saúde, dando conta de que 693 crianças até 5 anos morreram entre janeiro e novembro de 2013.

O presidente do Cimi e bispo do Xingu, Erwin Kräutler, acusa o Poder Público de agir com descaso em relação à política indigenista e à vida dos povos indígenas. Na avaliação da organização, a paralisação dos procedimentos demarcatórios, pelo governo federal, acirram conflitos em diversas unidades da federação, intensificando as violências e ameaças de morte contra índios de todo o país e suas lideranças.

Segundo o relatório apenas uma terra indígena foi homologada pela presidenta Dilma Rousseff em 2013, a Terra Indígena Kayabi, no Pará. A média de homologações durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) foi 18 homologações por ano. No governo Lula (2003 a 2010), a média anual foi 10 terras homologadas.

Kräutler afirma que o governo federal deve ser responsabilizado pela trágica realidade vivida pelos povos indígenas, lembrando que, pela Constituição Federal, o Estado brasileiro deveria ter identificado, demarcado e retirado os não índios de todos os territórios tradicionais indígenas até 1993.

Segundo o Cimi, das 1.047 áreas reivindicadas por povos indígenas, apenas 38% estão regularizadas. Cerca de 30% delas estão em processo de regularização e 32% dos casos, sequer o procedimento de demarcação foi iniciado. Das terras já regularizadas, 98,75% são na Amazônia Legal. Enquanto isso, 554.081 dos 896.917 indígenas vivem em regiões do país, que têm apenas 1,25% da extensão das terras indígenas regularizadas.

O Cimi afirma que ao menos 30 processos demarcatórios relativos a áreas já identificadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) não têm pendência administrativa ou judicial que impeçam a homologação da reserva. Ainda assim, não são concluídos. Desses 30 processos, 12 dependem apenas da publicação, pelo Ministério da Justiça, de Portaria Declaratória. Dezessete áreas aguardam à homologação presidencial e cinco processos dependem da aprovação da presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati.

A Agência Brasil entrou em contato com o governo de Mato Grosso do Sul, com a Casa Civil e com a Funai, e aguarda o retorno às demandas apresentadas.

*Colaborou Pedro Peduzzi