Deputados têm um mês para limpar gabinetes

AGência O Globo BRASÍLIA - Os 236 deputados federais que não foram reeleitos em 1º de outubro último têm um mês para esvaziarem seus gabinetes parlamentares e também para desocuparem os apartamentos funcionais onde moram. Isso porque no dia 1º de fevereiro estarão tomando posse os 513 deputados federais eleitos em outubro para um mandato de quatro anos. Dos parlamentares a serem empossados, 277 foram reeleitos para mais um mandato, o que representa 54% da Câmara. A maioria desses permanecerá nos gabinetes que já ocupam. Dos novos deputados eleitos, 41 já foram parlamentares em outras legislaturas, como é o caso do ex-governador Paulo Maluf, do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e do ex-presidente do PT José Genoino. A distribuição dos gabinetes é feita por sorteio. A excessão são 41 gabinetes que serão ocupados por parlamentares que que voltam ao parlamento e 42 por novos deputados com idade superior a 65 anos, mulheres e suplentes de deputados que tenham exercido o mandato num período de pelo menos um ano, ou parlamentares com dificuldade de locomoção. Com isso, sobraram 153 gabinetes para o sorteio feito no dia 7 de dezembro. Entre os deputados eleitos que tiveram que se submeter ao sorteio para ocupar um gabinete estão o ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE), o cantor Frank Aguiar (PTB-SP) e o estilista Clodovil (PTC-SP). Entre os 153 gabinetes sorteados estão alguns do prédio do anexo 4 e outros do anexo 3. A diferença entre eles é grande, razão pela qual a maioria dos deputados prefere os do anexo 4. Os daquele edifício são maiores, têm 39 metros quadrados e banheiros individuais, além de elevadores. Os gabinetes do anexo 3 têm 33,7 metros quadrados, não têm banheiros individuais e estão instalados em um prédio onde não há elevador. A decisão da Câmara de fazer os sorteios, segundo a assessoria de imprensa da Casa, foi para evitar injustiças e também a disputa pelos melhores espaços. Essa foi a primeira vez em que a Câmara adotou tal procedimento. Em inícios de legislaturas anteriores a ocupação de gabinetes era feita de forma negociada entre os deputados que estavam deixando o mandato e os que estavam assumindo o cargo. O gabinete parlamentar é um espaço que o deputado tem direito para desenvolver suas atividades juntamente com seus assessores parlamentares. O gabinete é uma espécie de escritório do parlamentar.

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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