Deputados querem ampliar MP contra violência no trânsito

A  Câmara poderá incluir na Medida Provisória 415/08, que proibiu a venda de bebida alcoólica nas estradas federais, outras alterações na legislação para combater a violência no trânsito. Nesta semana, integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro estiveram com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para pedir apoio político a essa idéia.

A MP 415 só tranca a pauta de votações da Câmara a partir de 22 de março. Até lá, o coordenador da frente parlamentar, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), espera que o relator a ser indicado inclua no projeto de lei de conversão da MP medidas que tornem a legislação mais eficaz para coibir infrações ao volante. "Há um conjunto de matérias que procura aumentar a penalidade para quem mata no trânsito por beber, por fazer racha. E nesses crimes nós precisamos sair do limbo das penas brandas para penas mais duras, como a de reclusão. Por que esperar votar essas matérias uma a uma, sabe Deus quando, se nós podemos juntar num projeto de conversão e fazermos de uma vez só tudo que tem que ser feito para enfrentar a criminalidade no trânsito?", questionou.

Albuquerque explicou que as mudanças que tornam mais rígidas as leis de trânsito já tramitam na Câmara, na forma de projetos de lei.

Triagem

Arlindo Chinaglia demonstrou apoio à proposta da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro. Mas adiantou que terá de ser feita uma triagem dos projetos para que possam ser incluídos no projeto de conversão da MP 415/08. "Nós não vamos colocar todas as matérias, mas aquelas que for possível colocar. Agora, do ponto de vista de ajudar a acabar com a verdadeira carnificina que é o trânsito brasileiro, não só nós queremos aprimorar a legislação, acabar com a impunidade, como também fazer campanhas educacionais, definir claramente responsabilidades e cobrar que a própria polícia tenha condições de fiscalizar. De forma sintética: tudo aquilo que vier para combater essa violência no trânsito nós estamos dispostos a executar", ressaltou.

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito, os 300 mil acidentes por ano no Brasil causam 30 mil mortes e deixam 350 mil feridos. O custo anual estimado para o País é de R$ 10 bilhões.

Fonte: Agência Câmara