Deputados descartam reforma política válida para 2014

O anúncio foi feito no início da tarde, após reunião de lideranças na Câmara. Após o encontro, Alves também afirmou que a maioria dos partidos defende a realização de um referendo sobre um projeto de reforma política aprovado pelo Congresso, em vez do plebiscito proposto pelo governo (veja ao lado as principais propostas). Para tanto, ele deverá criar ainda hoje um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a proposta, que deverá ser votada pelo Plenário em até 90 dias.

Os integrantes do grupo serão anunciados pelo presidente da Câmara até o final do dia. O prazo de 90 dias para realização de audiências públicas e votação da proposta, segundo Alves, é improrrogável. “O povo brasileiro quer a modernização das relações políticas e eleitorais. Esta Casa já deveria ter votado essas mudanças, e agora terá de cumprir essa sua responsabilidade”, disse.

 

Prazos

De acordo com Alves, o plebiscito válido para 2014 é inviável em razão do prazo de 70 dias, estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que a população se informe sobre as perguntas da consulta pública. As perguntas ainda devem ser aprovadas por meio de um projeto de decreto legislativo.

O líder do PT, José Guimarães, admitiu que o prazo inviabiliza a mudança das regras eleitorais já no ano que vem, mas afirmou que deputados do PT, PDT e PCdoB vão tentar garantir o plebiscito ainda neste ano. São necessárias 171 assinaturas para a apresentação da proposta. Os três partidos somam hoje 128 representantes na Câmara. “Mas há outros deputados, do PV, por exemplo, que têm a mesma posição”, garantiu Guimarães.

Gastos

A oposição critica a ideia do plebiscito ainda neste ano e defende a realização da consulta pública – plebiscito ou referendo – junto com as eleições de 2014. “Não se pode brincar com o dinheiro público, principalmente quando o clamor da população é pela saúde, educação e transporte”, alertou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). Segundo cálculos do TSE, o custo logístico da consulta pode chegar a R$ 500 milhões, caso ela não seja feita em conjunto com as eleições.

Apesar das críticas, Guimarães voltou a defender o plebiscito em 2013: “A democracia tem custo. Nada melhor que gastar dinheiro para ouvir o povo em primeira instância. O Congresso está errado em não querer essa matéria agora”, disse.

Fonte: Agência Câmara