Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 9 de fevereiro de 2010 - 15h39
O deputado estadual Marcos Abrahão foi condenado, ontem (8), a pagar multa de R$ 15 mil por colocar uma placa autopromocional em evento religioso no Centro do Rio de Janeiro. No artefato, ao lado do próprio nome, o deputado havia escrito "esse nome dá trabalho", frase considerada de caráter eleitoreiro. Além disso, a placa possuía mais de 4 m2, dimensão em que passa a ser classificada como outdoor pela Justiça Eleitoral, meio de propaganda vedado pela legislação eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) considerou, então, que havia o agravante de o deputado estadual Marcos Abrahão ter cometido duas infrações, uma ao realizar a propaganda antecipada e outra, ao escolher o outdoor como meio de veiculação. A ação integra um conjunto de representações oferecidas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra diversos políticos por propaganda eleitoral extemporânea, que podem gerar multas de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
Fonte: TSE com informaçõe s do TRERJ
Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)