Deputado apresenta nota de R$ 1,8 mil com refeição

 
Parlamentares da Assembleia do Paraná justificam gastos de vários almoços e jantares com um único recibo ou bancam refeições para outras pessoas, num exemplo de falta de regras para despesas com alimentação


Karlos Kohlbach

A prestação de contas dos deputados estaduais do Paraná, disponível no Portal da Trans­pa­rência da Assembleia Legis­­lativa, revela que alguns parlamentares apresentaram numa única nota fiscal gastos de até R$ 1,8 mil com alimentação – tudo pago com dinheiro público. Levantamento da Gazeta do Povo, com base nas notas entregues pelos deputados em agosto para receber o reembolso, mostra que 29 dos 54 deputados apresentaram notas únicas para justificar despesas variando de R$ 300 a R$ 1,8 mil com refeições.

Alguns parlamentares ouvidos pela reportagem admitem que bancam, com verba da Assembleia, almoços ou jantares para aliados, em encontros políticos. Outros dizem que as despesas que estão numa única nota, na verdade, são referentes ao acúmulo de várias refeições nos restaurantes – e não uma só.

A situação, porém, revela que faltam regras estabelecidas pela própria Assembleia para os gastos dos deputados – que têm uma verba mensal de R$ 15 mil para despesas gerais, como alimentação, viagens e gasolina. A única citação sobre despesas com alimentação que consta no Portal é a seguinte: “Registra as despesas com aquisição de refeições, inclusive lanches e similares, do parlamentar e assessores no exercício da atividade parlamentar”. 


Campeão

Quatro parlamentares apresentaram numa única nota gastos superiores a R$ 1 mil: Caíto Quintana (PDMB), Luiz Carlos Martins (PDT), Valdir Rossoni (PSDB) e Péricles de Mello (PT).

Caíto, o campeão nesse quesito, apresentou despesa de R$ 1,8 mil em um única nota, no Restaurante Frizzo’s Grill, de Francisco Beltrão, Sudoeste do Paraná. Caíto argumenta que o valor da nota se refere ao acúmulo de diversas refeições. “Tenho três funcionários que trabalham em Francisco Beltrão. E esses R$ 1,8 mil não são de uma única refeição. No final do mês eu peguei uma nota somando todos os gastos”, diz Caíto. “Muitos desses custos são fruto de reuniões políticas, com prefeitos e vereadores da região.”

Em Curitiba, Luiz Carlos Martins (PDT) gastou na Chur­­rascaria KF uma conta de R$ 1.313,00. “Não esbanjei”, defende-se Martins. Segundo ele, o jantar foi um encontro com lideranças comunitárias. “Eu não me lembro o número de pessoas nesta reunião. Esses encontros servem para me orientar no sentido de como agir nas votações, por exemplo.”

Valdir Rossoni foi o terceiro que mais gastou com nota única em restaurantes. Ele desembolsou R$ 1,2 mil na Churrascaria Dom Nunes, em Guarapuava, no Centro do Paraná. Rossoni não foi encontrado pela reportagem para comentar essa despesa.

No ranking das maiores no­­tas fiscais apresentadas pelos deputados, o quarto foi o petista Péricles de Mello. Ele gastou R$ 1.180,00 no Restaurante Adécio Ferreira Porto, em Ponta Grossa. “As minhas duas maiores notas são deste restaurante de Ponta Grossa e do restaurante da As­­sem­­bleia. São nesses dois lugares que meus funcionários almoçam. No fim de cada mês pego uma única nota e apresento”, explica Mello. 


Sem regras

O professor de ciência política e direito constitucional Carlos Luiz Strapazzon, do Centro Univer­­sitário Curitiba, diz não ser possível julgar o método de prestação de contas dos deputados, já que a Assembleia não determinou nenhuma regra de despesas. “É claro que a forma mais transparente de prestação de contas de alimentação seria a apresentação de diversas notas e não de uma única. Entretanto, a Assembleia não determina uma forma. Ela (Assembleia) deveria, por exemplo, estipular um número de refeições e o teto de gastos, como as empresas adotam.” 

Fonte: Gazeta do Povo