Deputada quer apresentar emenda para fazer dia de Frei Galvão ser ponto facultativo

Agência O Globo SÃO PAULO - A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) pretende apresentar uma emenda ao projeto de lei que institui o Dia de Santo Antônio de Sant ? Ana Galvão, propondo que o dia 11 de maio deste ano seja ponto facultativo em todo território nacional. A emenda modifica o projeto original, de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), segundo o qual este dia 11 de maio seria feriado nacional. As especulações acerca do possível feriado vêm interferindo na negociação com os contratos futuros de juros na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM e F), especialmente os vencimentos mais curtos. Investidores em posição prefixada teriam ganho de um dia de juros se o dia 11 for feriado nacional. Com essa perspectiva, as taxas dos contratos mais curtos caíram na semana passada. Hoje, com rumores de que haveria uma emenda na Câmara para tornar a data apenas ponto facultativo, os investidores corrigiram as posições e as taxas subiram. Segundo a assessoria da deputada, o motivo que a levou a propor a mudança de feriado para ponto facultativo é o argumento de que o Brasil é um estado laico, que não se norteia por determinações de natureza religiosa. O projeto que institui o Dia de Santo Antônio de Sant ? Ana Galvão já foi aprovado pelo Senado. Pela versão original, o dia 11 de maio seria a data do santo e o feriado ocorreria apenas em 2007, por conta da passagem do Papa Bento XVI pelo Brasil. Segundo a assessoria de Maria do Rosário, o projeto ainda não tinha chegado à Câmara dos Deputados até esta tarde. A deputada pretende apresentar sua emenda assim que o projeto chegue à Comissão de Educação e Constituição e Justiça. Caso o projeto de Dornelles sofra qualquer alteração na Câmara, ele deve retornar ao Senado para nova votação. (Adilson Fuzo | Valor Online)

Segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 | Porto Velho (RO)

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