Deputada quer apresentar emenda para fazer dia de Frei Galvão ser ponto facultativo

Agência O Globo SÃO PAULO - A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) pretende apresentar uma emenda ao projeto de lei que institui o Dia de Santo Antônio de Sant ? Ana Galvão, propondo que o dia 11 de maio deste ano seja ponto facultativo em todo território nacional. A emenda modifica o projeto original, de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), segundo o qual este dia 11 de maio seria feriado nacional. As especulações acerca do possível feriado vêm interferindo na negociação com os contratos futuros de juros na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM e F), especialmente os vencimentos mais curtos. Investidores em posição prefixada teriam ganho de um dia de juros se o dia 11 for feriado nacional. Com essa perspectiva, as taxas dos contratos mais curtos caíram na semana passada. Hoje, com rumores de que haveria uma emenda na Câmara para tornar a data apenas ponto facultativo, os investidores corrigiram as posições e as taxas subiram. Segundo a assessoria da deputada, o motivo que a levou a propor a mudança de feriado para ponto facultativo é o argumento de que o Brasil é um estado laico, que não se norteia por determinações de natureza religiosa. O projeto que institui o Dia de Santo Antônio de Sant ? Ana Galvão já foi aprovado pelo Senado. Pela versão original, o dia 11 de maio seria a data do santo e o feriado ocorreria apenas em 2007, por conta da passagem do Papa Bento XVI pelo Brasil. Segundo a assessoria de Maria do Rosário, o projeto ainda não tinha chegado à Câmara dos Deputados até esta tarde. A deputada pretende apresentar sua emenda assim que o projeto chegue à Comissão de Educação e Constituição e Justiça. Caso o projeto de Dornelles sofra qualquer alteração na Câmara, ele deve retornar ao Senado para nova votação. (Adilson Fuzo | Valor Online)

Sexta-feira, 19 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r