Terça-feira, 16 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 16 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 4 de novembro de 2009 - 16h11
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), acaba de anunciar que apresentará na próxima quarta-feira (11) parecer sobre consulta referente a recurso impetrado pela defesa do senador Expedito Júnior contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de cassar o mandato do parlamentar, por abuso de poder econômico e compra de votos na campanha de 2006. O exame da matéria na comissão ocorre devido ao envio, na terça-feira (3), de consulta à CCJ sobre o recurso.
Lido em Plenário na última quinta-feira (29), o Ofício 1426 do STF determinou à Mesa do Senado Federal "que cumpra imediatamente a decisão da Justiça Eleitoral, dando posse ao impetrante Acir Marcos Gurgacz, na vaga do senador Expedito Gonçalves Ferreira Júnior (PSDB-RO), cujo registro foi cassado pela Justiça Eleitoral".
Na tarde de ontem, no entanto, a Mesa decidiu enviar à CCJ consulta sobre recurso apresentado pela defesa de Expedito. De acordo com o presidente do Senado, José Sarney, contrário à decisão da Mesa, os membros do colegiado - à exceção da senadora Serys Slhessarenco (PT-MT), que se absteve - alegaram a necessidade de cumprimento de todo o rito processual. A defesa de Expedito argumentou que o regimento da Casa e a Constituição federal lhe asseguram o direito de defesa mesmo com a decisão do Supremo
Fonte: Agência Senado
Terça-feira, 16 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Terça-feira, 16 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)