Porto Velho (RO) domingo, 15 de dezembro de 2019
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Demarcação de terra indígena pode ser ameaça ao país, diz general


 
Vladimir Platonow
Agência Brasil

Rio de Janeiro - O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, disse hoje (16) que a demarcação contínua de terras indígenas na região de fronteira é uma ameaça à soberania nacional. Ele participou da abertura do seminário Brasil, Ameaças a sua Soberania, que prossegue até sexta-feira (18), no Clube Militar do Rio de Janeiro.

“Nós estamos cada vez mais aumentando a extensão das terras indígenas na faixa de fronteira e caminhando numa direção que me preocupa. Pode não ser uma ameaça iminente, mas ela merece ser discutida e aprofundada", declarou Augusto Heleno. E completou: "Poderão representar um risco para a soberania nacional".

Para o militar, o país tem que estar preparado para a guerra e a Amazônia é a região mais provável de ocorrer ações bélicas. “É nossa hipótese alfa. Há ameaça de conflitos armados, ainda que não sejam iminentes, mas que podem ocorrer, devido ao aumento inegável de tensão em algumas relações bilaterais”, disse Augusto Heleno.

Ele apontou dez possíveis conflitos fronteiriços entre os países vizinhos, desde disputas por terras entre Guiana e Venezuela ou Paraguai e Bolívia, até efeitos da guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

O militar negou que sua posição contrária à demarcação de área contínua na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, defendida pela Presidência da República, represente quebra de hierarquia.

“Em nenhum momento eu contrariei a decisão do presidente da República. Ela está tomada e será cumprida por quem de direito. Eu levantei o problema. E ele merece ser discutido e novamente está sendo estudado”, referindo-se à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou suspender a ação de retirada de não-índios da reserva.

O general comentou a declaração do representante da Advocacia Geral da União (AGU), José Antônio Toffoli, feita ontem (16), contestando os argumentos de que homologação em área contínua traria riscos para a defesa do território nacional e enfatizando que declarações de membros das Forças Armadas que se mostraram críticos à demarcação “não correspondem ao pensamento do governo brasileiro”.

“Eu não tomei posição quanto à demarcação de terra indígena. Eu coloquei um problema para que ele seja discutido por aqueles que representam o governo. Eu não falo em nome do governo porque não tenho autoridade para isso. E o Exército brasileiro é um instrumento do Estado, acima de ser um instrumento de governo.”

Durante a palestra, para cerca de 200 pessoas, a maioria militares, o general mostrou trechos da Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas, para reforçar sua visão de possíveis ameaças à soberania nacional com demarcações contínuas de territórios indígenas, que poderiam ser considerados independentes do país.

A declaração da ONU foi aprovada no ano passado e tem 46 artigos, com objetivo de proteger os povos indígenas em todo o mundo. Segundo ele, o artigo 6 define que “toda a pessoa indígena tem direito a uma nacionalidade”. O artigo 9 diz que “os povos e as pessoas indígenas têm o direito de pertencer em uma comunidade ou nação indígena, em conformidade com as tradições e costumes da comunidade, ou nação de que se trate”.

O diretor do Centro de Informações da ONU, Giancarlo Summa, rebateu as desconfianças do general e disse que a declaração não tem objetivo de formar novos estados indígenas. “O artigo 46 proíbe, explicitamente, que a declaração possa ser utilizada para tentar desmembrar um território de um país. Não é para formar novos países ou estados indígenas e a própria declaração proíbe essa possibilidade.”

Em referência à polêmica em torno da reserva Raposa Serra do Sol, o representante da ONU disse que a entidade não se pronuncia sobre assuntos internos dos países-membros, limitando-se a reconhecer que há maior preservação do meio ambiente nas áreas transformadas em reservas indígenas o que, segundo ele, é um fator positivo.
 

Mais Sobre Política - Nacional

Jaqueline Cassol cobra votação da MP que garante Revalida

Jaqueline Cassol cobra votação da MP que garante Revalida

A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) cobrou do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) a votação, antes que encerre o prazo, da Medida Provisórias cri

Supremo Tribunal Federal mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Supremo Tribunal Federal mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada

Boa notícia: Lula dará ao velho amigo 1ª entrevista fora da prisão

Boa notícia: Lula dará ao velho amigo 1ª entrevista fora da prisão

Neste ano e meio que ele está preso, não tive condições de viajar a Curitiba e fiquei esperando o amigo sair da prisão para poder falar com ele, certo

Para Marcos Rogério, Sínodo da Amazônia não pode ser uma reunião política e ideológica

Para Marcos Rogério, Sínodo da Amazônia não pode ser uma reunião política e ideológica

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) pediu nesta segunda-feira (14/10) cautela aos participantes do Sínodo da Amazônia, realizado no Vaticano. Para o p