Definição sobre recesso divide parlamentares

O acatamento do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na última quarta-feira (2), e a proximidade do recesso parlamentar, que se inicia no próximo dia 22, levantaram uma intensa discussão no Congresso Nacional sobre a celeridade com que o processo deverá ocorrer. Por enquanto, está mantido o recesso parlamentar, por determinação constitucional.

Governistas e oposicionistas, no entanto, travam uma batalha a favor e contra a suspensão dos trabalhos do Legislativo no final de dezembro e no mês de janeiro de 2016. Inicialmente, a oposição chegou a defender que o processo de impeachment ocorresse da forma mais célere possível. Inclusive, com o cancelamento do recesso parlamentar. Posteriormente, no entanto, a visão dos oposicionistas mudou.

“O impeachment do [ex-presidente Fernando] Collor foi diferente deste da presidenta Dilma. Enquanto o [desgaste] de Collor começou nas ruas e veio para o Congresso, o da Dilma começou no Congresso e agora precisa ir para as ruas”, analisou o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). Para ele, isso significa que a oposição precisará de tempo para acionar os movimentos populares que têm ido às ruas ao longo do ano contra a presidenta da República.

“Talvez o recesso possa funcionar para vencer esse período de Natal, Ano-Novo e carnaval e termos mais chances de mobilizarmos as ruas e chamarmos a atenção das pessoas para a importância da participação delas nesse processo. Sem a participação popular, deixando a solução apenas no mundo da política, é muito provável que, com seus instrumentos de compra de votos e cooptação, o governo consiga o um terço de votos para que o impeachment não prospere”, defende o tucano.

Outra avaliação feita no Congresso é de que se os parlamentares forem embora para passar o período de férias nos estados, eles receberão grande pressão dos prefeitos e da população que vem sofrendo com a crise econômica para votarem contra a presidenta. Os principais aliados da presidenta Dilma Rousseff querem que o processo siga com a maior rapidez possível e avaliam que o país não pode ficar parado até fevereiro, quando termina o recesso parlamentar, aguardando uma decisão sobre o futuro da presidenta da República.

“Se é pra decidir o assunto, está aí, está decidido o rito, os prazos e vamos ser ágeis. Não pode ter recesso”, defende o líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (SP). Ele acusa a oposição, em especial o PSDB, de jogar contra o país na tentativa de derrubar a presidenta.

“A oposição joga de forma moleque”, acusa. “Primeiro queria um ato rápido, sumário, cumprindo os interstícios mínimos. Agora acha que não tem apelo para isso e fala que tem que ter recesso. É claro que o Brasil não pode parar e ficar a mercê de meia dúzia de tucanos com esse tipo de interesse. Interesse de parar o país a qualquer custo, ganhar pela desgraça, ganhar pelo quanto pior melhor”, completa o petista.

Para que o recesso parlamentar seja suspenso, os presidentes das duas Casas devem assinar um ato, que deve ser aprovado na Câmara e no Senado por maioria absoluta dos votos das duas Casas Legislativas – 257 votos na Câmara e 41 no Senado. A própria presidenta da República pode também convocar o Parlamento, unilateralmente, apresentando justificativa.