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Política - Nacional

Defensores públicos de anunciam greve com paralisação


Agência O Globo BELO HORIZONTE - Em assembléia realizada nesta sexta-feira, defensores públicos de Minas Gerais aprovaram a proposta de greve da categoria por tempo indeterminado, o que pode deixar as 150 comarcas do estado sem defensores. De acordo com a Associação dos Defensores, a paralisação foi aprovada por falta de resposta do governo às reivindicações da categoria. Segundo a direção da entidade, em novembro do ano passado, os defensores votaram pela greve, mas deram um prazo para que o governo se pronunciasse sobre as reivindicações de melhoria de salários e condições de trabalho, o que não ocorreu. Eles reivindicam o pagamento de subsídio que seria fixado em lei. Em nota distribuída à imprensa, o governo do estado afirmou que, em janeiro de 2003, foi publicada Lei Complementar, transformando a Defensoria Pública em órgão autônomo. Foi realizado também concurso público com nomeação de 167 Defensores Públicos, e promovida a reformulação da carreira, que passou a ter 918 cargos de provimento efetivo e definição de critérios para promoção; foi também criada a gratificação com elevação da remuneração e aumento de 83,16% no Orçamento da Defensoria em 2003 e nos anos subseqüentes.

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