Segunda-feira, 5 de outubro de 2009 - 21h04
Por conta da falta de recursos para manter os serviços públicos oferecidos pelos Municípios, mais dez prefeitos do Rio Grande do Sul decidiram reduzir os próprios salários para conseguir economizar. A remuneração de secretários e vereadores, além de alguns cortes de cargos comissionados, também foram atitudes tomadas pelos gestores municipais. Os prefeitos se mostram preocupados com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Como representante de 11 Municípios gaúchos, o prefeito de Ibarama (RS), Paulo Sebben, confirmou em entrevista à Rádio CNM, nesta sexta-feira, 02 de outubro, o corte salarial dos servidores e gestores municipais em 10 prefeituras pertencentes à Associação dos Municípios Centro Serra (AMCSerra). Em cinco delas, haverá também redução de turno. O objetivo é economizar combustível, energia e evitar horas extras.
“Nós, prefeitos, não tivemos alternativa. Entramos em consenso com os funcionários para continuar atendendo bem a população e não demitir ninguém” esclarece Sebben. Em Ibarama, a economia com a redução de remunerações deve chegar a R$ 65 mil em quatro meses – isso representa 22% a mais para o orçamento municipal.
Paulo Sebben conta que a Receita Própria dos Municípios da AMCSerra é baixa e, portanto, os recursos são quase exclusivos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Não conseguimos cobrir a contrapartida do Transporte Escolar, manter os gastos com Saúde e não investimos mais em Agricultura”, lamenta.
Informação à população
Com objetivo de levar à população o conhecimento sobre a situação atual das finanças de cada prefeitura, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) organiza o Dia Nacional em Defesa dos Municípios. O movimento deve ocorrer no dia 23 de outubro, quando cada gestor deve fazer um pronunciamento aos moradores e explicar o impacto da crise mundial por meio dos veículos de comunicação locais.
“A população tem que saber por que estamos tomando tais medidas”, justifica o presidente da AMCSerra. Ele convocou uma reunião com todos os 11 prefeitos da associação, e, no dia 13 deste mês, devem organizar ações para o dia 23. “Vamos fazer uma mobilização dentro de um dos Municípios para atingir as rádios e os jornais”, detalha.
Fonte: CNM
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