Quarta-feira, 25 de junho de 2008 - 16h14
Dutra diz que ex-governadores também são responsáveis
O relator da CPI do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA), afirmou há pouco que os ex-governadores também são responsáveis pelas atuais condições de irregularidades e maus tratos nas penitenciárias. A declaração é uma resposta a deputados que querem impedir o indiciamento de autoridades estaduais citadas no relatório final de Dutra. No total, foram pedidos 31 indiciamentos, em sete estados.
Dutra observou que também podem ser atingidos ex-governadores de seu partido, o PT. Entre eles estão os ex-governadores Zeca do PT, do Mato Grasso do Sul, e Olívio Dutra, do Rio Grande do Sul.
O Presídio Central de Porto Alegre é citado no relatório como o pior estabelecimento prisional do País, segundo critérios de salubridade, a arquitetura e a lotação. Já a Colônia Penal Agrícola do Mato Grosso do Sul é acusada de submeter os presos a condições inferiores às dos porcos criados no local.
Omissão
A CPI responsabilizou os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Pernambuco, Pará, Ceará, Piauí, Maranhão, Goiás, Rondônia, Mato Grosso, Santa Catarina e o Distrito Federal por omissão no cumprimento à legislação da área e pela precariedade do sistema prisional brasileiro. Dutra observou que a comissão não conseguiu fazer diligências em vários outros estados, mas mesmo assim colheu informações que revelaram os mesmos problemas.
Fonte: Agência Câmara
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do