Corrupção pode ter pena mais pesada

Casos de corrupção passiva ou ativa, praticados nas áreas de saúde ou educação, podem punição mais rígida.A medida faz parte do projeto PLS 35/09 que deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal na próxima quarta (5). A pena atual é de dois a 12 anos de reclusão, mais o pagamento de multa; o projeto, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) determina pena de quatro a 14 anos de reclusão, além de multa. A matéria será votada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Romeu Tuma (PTB-SP)

Fonte: Claudio Humberto

Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

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