Segunda-feira, 5 de janeiro de 2009 - 19h24
Wellton Máximo
Agência Brasil
Brasília - No máximo em 30 dias, o governo liberará R$ 2 bilhões para financiar o capital de giro das cooperativas agrícolas e garantir a comercialização da safra, disse há pouco o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Ele se reuniu no final da tarde de hoje (5) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir medidas de ajuda ao setor agropecuário.
De acordo com Stephanes, a equipe econômica iniciará em dez dias os estudos para definir as fontes de recursos, mas há consenso dentro do governo sobre a necessidade de capitalizar as cooperativas. "Em tese, os R$ 2 bilhões já estão aceitos [pela área econômica]", declarou o ministro ao sair do encontro.
Os ministros também discutiram a prorrogação do prazo para os bancos operacionalizarem a conversão dos débitos dos agricultores que aderiram à renegociação da dívida rural, que venceu no fim do ano. Segundo Stephanes, o atraso das instituições financeiras em recalcularem os juros, a origem da dívida e redefinirem o valor das parcelas está fazendo produtores serem considerados inadimplentes porque ainda não começaram a pagar as parcelas.
"Os agricultores ficaram inadimplentes não por culpa deles, mas porque os bancos não tiveram tempo para operacionalizar a conversão das dívidas", explicou o ministro. "Se eles continuarem inadimplentes, não conseguirão crédito para a colheita e a comercialização da safra atual nem conseguirão plantar a safrinha de milho em março."
Segundo o ministro da Agricultura, existem 2,8 milhões de processos de conversão de dívidas nos bancos brasileiros. No encontro com Mantega, ficou definido que o governo discutirá a saída jurídica para que os agricultores que renegociaram as dívidas deixem de ser considerados inadimplentes, seja por meio de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) ou até de uma medida provisória.
Na reunião, também foram discutidas medidas de ajuda aos produtores de café, afetados, conforme Stephanes, pelo preço em baixa e pelo aumento nos custos dos fertilizantes. O ministro da Agricultura afirmou que, na quarta-feira (7), um grupo de estudos começará a debater o socorro ao setor.
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação