Convivência familiar para tirar crianças da rua

Engel Paschoal* (Agência O Globo) Apesar de todos os problemas, a família ainda é o melhor lugar para que uma criança ou um adolescente reencontre o caminho. Por isso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que se deve investir na integração familiar e considera que o abrigo numa instituição é medida apenas provisória. No entanto, em 2003 o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) constatou que, em levantamento feito nos abrigos da Rede de Serviço de Ação Continuada (SAC) do Ministério de Assistência e Promoção Social, em apenas 6% dos municípios brasileiros havia aproximadamente 20 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos. A grande maioria (86,7%) tinha família, 58,2% mantinham vínculos familiares, apenas 5,8% estavam impedidos judicialmente de contato com os familiares e 10,7% estavam judicialmente em condições de serem adotados. A Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH), ONG com trabalho de referência na área de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, resolveu encarar o desafio de quebrar o ciclo da violência intrafamiliar e oferecer condições para que uma rede de apoio seja formada em prol das famílias de baixa renda. O trabalho da ABTH mostra que é preciso uma ação anterior à ida da criança ou adolescente para a rua, quando se expõe à violência e pode se tornar um agressor e infrator. Com o apoio dos escritórios regionais do Unicef e do Instituto C&A, a ABTH criou em novembro de 2005 o Grupo de Trabalho Pró-Convivência Familiar e Comunitária, composto por entidades do governo e da sociedade civil. Gerido pela ABTH, o grupo de trabalho tem como objetivo principal estabelecer um conjunto de ações para diminuir o encaminhamento de crianças e adolescentes aos abrigos ou o tempo de permanência neles. Segundo Cláudia Cabral, diretora-executiva da ABTH, "o objetivo é garantir que a convivência familiar e comunitária seja praticada, conforme diz o ECA. Acreditamos que um movimento que atinja atores estratégicos no atendimento à infância em risco, em nível nacional, pode ajudar a reverter o atual quadro em que se encontra a assistência social à infância e juventude". O grupo já se reuniu em Campinas (SP), em novembro de 2005, e, em 2006, em Belém (PA), Recife (PE), São Luís (MA) e Salvador (BA), devendo, em novembro, encontrar-se em Porto Alegre (RS). Cada uma destas reuniões é antecedida por um seminário, aberto para profissionais que atuam na área da infância e adolescência. Para Cláudia Cabral, "a concepção de crianças e adolescentes como seres em desenvolvimento e focos da atenção e dos cuidados da família, da sociedade e do Estado, hoje amplamente difundida, é uma construção relativamente recente em nossa história. E se reflete na preocupação com a situação da infância e adolescência no cenário mundial e na crescente discussão e revisão da legislação e das políticas de atendimento a este público. Tendo em vista estas mudanças, surge a necessidade de investimento no tema da convivência familiar e comunitária, visando a mudança de paradigmas para a desconstrução da cultura do acolhimento institucional (abrigo) como primeira opção de medida de proteção à criança e ao adolescente em situação de risco". Além de dar, há 10 anos, atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco (violência doméstica, situação de rua e/ou abrigo), a ABTH tem ampliado as ações de defesa de direitos através dos grupos de trabalho e do assento em conselhos de direitos e difundido a sua metodologia de trabalho social com famílias em workshops e cursos. Cláudia Cabral diz: "Pensamos que as crianças que estão nas ruas, passando por situação de violência intrafamiliar, abrigadas ou sob qualquer outra situação que consideremos de risco e que contam com uma família estão em condições de ter seu quadro revertido, se contarem com acompanhamento psicossocial adequado. Este trabalho deve ser feito por profissionais que entrem na família de origem, entendam seu funcionamento e a acompanhem objetivando, principalmente, sua autonomia e responsabilidade. E o trabalho da ABTH é todo nesse sentido. Seja no atendimento psicossocial que realizamos, seja no repasse de nossa metodologia ou na defesa de direitos. Neste último eixo é que se encontra o grupo de trabalho". E no grupo de trabalho, a ABTH busca fortalecer os movimentos regionais pró-convivência familiar e comunitária; construir parâmetros mínimos sobre metodologia básica para programas de (re)integração familiar e de acolhimento familiar e fomentar a implementação de políticas públicas de direito à convivência familiar e comunitária. Assim, a diretora-executiva acredita que "a família fortalecida pode garantir o cuidado adequado das crianças e adolescentes e, portanto, o afastamento das ruas, a diminuição de crianças e adolescentes em abrigos sem situação definida, a diminuição dos casos de violência doméstica etc.". (*)Engel Paschoal/Comunic ([email protected]) é jornalista, especialista em assuntos relacionados ao chamado Terceiro Setor, e realiza cursos e palestras sobre Responsabilidade Social. Sua coluna é fornecida com exclusividade pela COMUNIC Comunicadores Associados ([email protected]).

Terça-feira, 16 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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