Contrato da terra é entregue a 683 assentados em Rondônia

Assentados recentemente pela Reforma Agrária em Rondônia receberão seu Contrato de Concessão de Uso (CCU), que habilita os trabalhadores beneficiários dos projetos de assentamento a explorarem o imóvel rural por cinco anos. O contrato significa a transferência de domínio da terra do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para os assentados em caráter provisório e dá direito ao acesso ao crédito apoio para o início das atividades produtivas, à infra-estrutura básica de interesse coletivo, como abertura de estradas e construção de habitações, além de financiamento através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF.

Os novos beneficiários ocupam lotes vagos ou abandonados em assentamentos já existentes (identificados em vistorias do Incra) ou fazem parte dos projetos de assentamento Madre Cristina, Novo Progresso e Lamarca, criados nesse ano. Ainda entrarão na conta assentados nos recentes projetos Lamarquinha e Dom Xavier Rei. Até o princípio de dezembro, 517 famílias rondonienses foram cadastradas no Incra como beneficiárias pela reforma agrária em 2007.

Fonte: Ascom - Vanessa Ibrahim

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

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