Contrabando causa prejuízo de R$ 115 bilhões ao país, diz associação

O contrabando causou um prejuízo de R$ 115 bilhões ao Brasil em 2015. O volume é 15% maior do que no ano anterior. O cálculo inclui os empregos extintos e a perda de competitividade. O balanço é da Associação de Combate ao Mercado Ilegal (ACMI) que, para marcar o Dia Nacional de Combate ao Contrabando, fez hoje (3) manifestações em Brasília, Rio, São Paulo, Foz do Iguaçu e Porto Alegre, cobrando ações imediatas do governo federal para impedir a entrada de produtos contrabandeados.

No Rio de Janeiro, o ato pcorreu na esquina das avenidas Rio Branco e Presidente Vargas, junto à Igreja da Candelária, no centro da cidade. “O movimento no Rio foi de grande positividade, trazendo bons resultados. Esperamos ter atingido nosso objetivo, tanto no cunho governamental quanto no cunho social”, disse à Agência Brasil, o diretor da ACMI, Roberto Lima.

Em Brasília, a manifestação foi organizada pelo Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, com a participação do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), além de 70 entidades empresariais e organizações da sociedade civil.

Uma pesquisa do Instituto Datafolha sobre contrabando no Brasil, feita entre os dias 23 e 25 de fevereiro deste ano, com 2.056 pessoas ouvidas em 130 municípios de pequeno, médio e grande porte, de regiões metropolitanas e cidades do interior do país, mostrou o que pensa o brasileiro em relação ao contrabando e à falta de ação do governo no combate ao crime.

No trabalho, o Datafolha indicou algumas frases. Na frase "produtos contrabandeados trazem prejuízo ao Brasil e a sua indústria", conforme a pesquisa, 76% concordam totalmente e 13% em parte, 2% não concordam e nem discordam e 7% discordam da frase, sendo que 5% discordam totalmente e 3% em parte. Não souberam responder 1%. Já quando a frase foi "produtos contrabandeados incentivam o crime organizado e o tráfico de drogas e armas", 77% acompanharam totalmente e 11% em parte, 1% não concorda e nem discorda e 9% discordam, 6% totalmente e 3% em parte. Não opinaram 2%.

Roberto Lima defendeu o reforço das ações de combate nas fronteiras e a redução dos impostos de produtos que mais sofrem ação de contrabando, para torná-los mais baratos, e menos atrativos para este tipo de crime.

“Dentro da minha ótica, a medida mais importante é o trabalho efetivo nas fronteiras, de modo a diminuir a entrada desses produtos no Brasil. Outra medida é a existência de uma política tributária sensata para as empresas que atuam no mercado legal brasileiro. O governo tem a falsa impressão de que, se aumentar o tributo, ele aumenta a arrecadação, quando isso não ocorre, na verdade. Ele aumenta o tributo e diminui a arredação, porque fomenta a entrada do contrabando”, disse.

Para Roberto Lima, caso ocorresse uma redução de impostos, os efeitos seriam sentidos em curto prazo. “Se fosse feito um projeto para diminuir a tributação, para que os produtos tivessem preços menores e mais acessíveis, certamente o volume de venda e de arrecadação aumentaria, porque as empresas é que contribuem com isso. Com a ilegalidade não se arrecada nada”, afirmou.

O diretor informou que o contrabando de cigarro está no alto da lista de produtos que entraram ilegalmente no Brasil em 2015. Também estão na lista eletrodomésticos, artigos de vestuário, óculos, itens de informática, relógios, medicamentos e brinquedos para bebês, o que pode trazer problemas de saúde para as crianças, por conter produtos químicos. “Dos R$ 115 bilhões, há R$ 702 milhões só com cigarro. Entram pelo Mato Grosso do Sul. São cigarros fabricados no Paraguai”, revelou.

De acordo com Lima, o prejuízo para o país tem aumentado nos últimos anos. Em 2010, a estimativa era de R$ 80 bilhões. “A partir daí vem crescendo, e chegou a R$ 115 bilhões em 2015, sendo que de 2014 para 2015 aumentou 15%”.