Contra a PEC 55, professores da UFMG entram em greve a partir do dia 16

 Cida de Oliveira, da RBA - Em assembleia no salão nobre da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na manhã de hoje (11), a maioria dos 453 professores presentes aprovou a greve a partir do próximo dia 16 contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela investimentos da União por 20 anos.

Convocada pelo Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBH), a assembleia foi parte da programação deste dia nacional de mobilização contra a perda de direitos embutida na PEC e em outros projetos, como o da terceirização.

De acordo com a assessoria de imprensa da APUBH, a paralisação visa a somar esforços aos dos estudantes que ocupam dependências da UFMG e de outras universidades federais, estaduais e até particulares, além de colégios estaduais e institutos federais de educação tecnológica em praticamente todos os estados do país.

Ainda segundo a assessoria, os docentes são contrários à PEC por estabelecer um teto para os gastos do governo federal e uma série de "punições", reduzindo investimentos na saúde e educação e transferindo aos servidores federais e à população o ônus da falta de investimento nesses setores.

O sindicato encaminhará à reitoria da UFMG um comunicado sobre a deflagração da greve, cumprindo assim os requisitos legais para o início do movimento. Os docentes deliberaram ainda a realização de assembleias periódicas para avaliação da greve e do processo de tramitação da PEC no Senado.

A reitoria ainda não se manifestou sobre o anúncio da greve dos professores. No último dia 25, o reitor, Jaime Arturo Ramírez, a vice-reitora, Sandra Goulart Almeida, e diretores de unidades acadêmicas publicaram nota em defesa do direito à manifestação, desde que sem restrições ao direito de ir e vir.

No dia 14 de outubro, o Conselho Universitário havia publicado nota avaliando como 'desastrosos' os efeitos da PEC sobre as instituições públicas de ensino superior. Conforme o comunicado, "a aprovação da PEC implicará diminuição dos recursos públicos e, consequentemente, o recuo na política de expansão e melhoria da qualidade do ensino superior nas instituições, afetando o ensino, a pesquisa e a extensão, bem como a permanência de número significativo de jovens, oriundos da escola pública e de grupos tradicionalmente marginalizados na sociedade".

E destacou ainda a necessidade de preservação do "equilíbrio das finanças públicas" e que a "UFMG entende que a oposição à PEC não pode, e não deve, ser confundida com uma postura de irresponsabilidade com o momento que o país vive".