Constituição criou condições para transição democrática

Ivan Richard*
Agência Brasil

Brasília - Na cerimônia em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (9) que, apesar de criticada por ser extensa, a Carta Magna do país conseguiu traduzir os anseios da maioria dos brasileiros. Para Alves, um dos constituintes, o texto de 1988 criou as “condições históricas” para a transição democrática do Brasil.

“Há 25 anos, com a promulgação da Constituição, o Brasil transpôs definitivamente um momento sombrio de sua história, quando as liberdades não eram respeitadas”, discursou Alves. “O povo, principal personagem da nação, voltou a assumir a produção de seu destino”, acrescentou o peemedebista.

Para ele, mesmo com as críticas pelo detalhamento, a Constituição tem cumprido seu papel. “Alguns a consideram extensa, mas ela tem o mérito de traduzir os anseios dos brasileiros. Pode não ser perfeita, mas é fruto de um processo único conduzido pelo Poder Legislativo, essencialmente, democrático”, disse o peemedebista.

Segundo Alves, durante as discussões na Constituinte, nos anos de 1987 e 1988, foram apresentadas mais de 60 mil emendas, centenas de proposta, “algumas com milhões de assinaturas”, mais de 24 mil horas de discursos e debates. “Esta Casa funcionava 24 horas por dia.  As comissões realizaram 182 audiências públicas. No plenário tivemos 1.021 votações. Foram 330 sessões em um processo longo e exaustivo.”

O presidente da Câmara ressaltou ainda que a “Constituição Cidadã” consagrou a liberdade de imprensa, de manifestação e de opinião, acabou com a censura e restabeleceu o direito de expressão, de organização e o voto direto. “A Carta deu um basta à discriminação das minorias e exigiu a igualdade entre homens e mulheres no trabalho e em todos os setores”.

Henrique Alves acrescentou que a Constituição, nessas duas décadas e meia, consolidou as instituições, e conseguiu administrar problemas, como o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, controlar a inflação e modernizar a economia. “Tudo isso [ocorreu] sem rupturas nem esgarçamento do tecido social.”

Em homenagem ao presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, Henrique Alves disse que “o peemedebista fez da Constituição a razão de viver”.

Na cerimônia, que também participam a presidenta Dilma Rousseff e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, será entregue a Medalha Assembleia Nacional Constituinte a parlamentares e colaboradores que participaram da elaboração da Constituição.

Cunhadas em ouro, prata e bronze pela Casa da Moeda do Brasil, as medalhas serão entregues às presidências da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da República e do Supremo Tribunal Federal.