Conselho de Ética decide processo de cassação de Cunha

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou hoje (2), por 11 votos a 10, a admissibiliade do parecer do relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que pede a continuidade do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A representação foi feita pelo PSOL e pela Rede. Cunha agora terá prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa e poderá arrolar um máximo oito testemunhas de defesa.

A aprovação da admissibilidade do processo ocorreu depois que o relator retirou do relatório a parte que tratava do recebimento de supostas vantagens indevidas por parte de Cunha. A admissibilidade vai se basear na denúncia de que Cunha teria mentido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o que pode levar à cassação do mandato.

A próxima fase do processo é a instrução, quando serão analisadas possíveis provas das denúncias.

Manobras

As manobras do presidente da Câmara dos Deputados para enterrar as investigações a seu respeito no colegiado quase surtiram efeito. Foi preciso o voto de minerva do presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), para desempatar a votação, que ficou 10 a 10. No seu voto de desempate, Araújo disse que seguiria o parecer do relator.

A reunião que acabou decidindo pela continuidade das investigações sobre Cunha começou na tarde de terça-feira e foi suspensa após mais de três horas de debates em razão do início das votações em Plenário.

Aos suspender os trabalhos, Araújo disse que retornaria após o encerramento das votações. Em mais uma tentativa de adiar a deliberação Cunha tentou segurar as discussões no Plenário e chegou a prorrogar a sessão extraordinária para evitar que a sessão do conselho pudesse ser retomada antes das 23h59, mas teve que ceder diante do pequeno número de deputados inscritos para discursar, na maioria seus aliados.

Com o fracasso da manobra, o conselho retomou a reunião por volta das 23h17 e encerrou a votação nos primeiros minutos da quarta-feira.

Quatro meses

O processo sobre Cunha no Conselho de Ética se arrasta há quatro meses. Desde a semana passada, os integrantes do colegiado tentam vencer uma série de manobras protelatórias aplicadas por aliados do presidente da Casa, para evitar a votação do parecer de Rogério que pede a continuidade das investigações sobre Cunha. “Eu espero que a gente consiga ultrapassar essa fase da admissibilidade que estamos tentando já há mais de 40 dias, há quase 50 dias”, disse.

As manobras protelatórias de aliados de Cunha arrastaram por duas semanas a deliberação do conselho. Desde o início da discussão do relatório, na semana passada, mais de 20 deputados se inscreveram para o debate. Aliados de Cunha pediram diversas questões de ordem para empurrar a decisão mais para frente.

Imagem desgastada

A postura foi criticada em vários momentos. O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), afirmou que as manobras protelatórias são inúteis e só desgastam a imagem de Cunha. “O Conselho de Ética ainda não começou o processo. Hoje votaremos a admissibilidade, e isso é o mínimo que deveríamos ter feito para não desmoralizar esse conselho e o Congresso Nacional”, disse.

Entre os integrantes do colegiado já havia a expectativa de que a o resultado seria um empate, diferentemente do dia 2 de fevereiro, quando em uma votação anulada posteriormente pelo vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA) resultou em um placar de 11 a 9 contra Cunha. A razão seria a troca de integrantes do colegiado por deputados aliados de Cunha.

O presidente da Casa chegou a entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal para impedir que Araújo votasse em caso de empate. Mas o pedido foi negado pelo Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (29).