Conferência iberoamericana discute a judicialização da política

Bianca Paiva - Correspondente da Agência Brasil

Manaus sedia até segunda-feira (2) a 8ª Conferência Iberoamericana de Cortes Eleitorais e Organismos Eleitorais. É a primeira vez que a conferência é feita no Brasil e nesta edição vai tratar da judicialização da política, democracia interna dos partidos e integridade no processo eleitoral.

O evento foi aberto no início da noite de ontem (28) no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli. O encontro institucional que trata exclusivamente de questões relacionadas à Justiça Eleitoral visando a troca de experiências entre magistrados das cortes dos países iberoamericanos.

“Essa importante conferência vai tratar de um tema que, para o Brasil, é muito importante, que é a representação política, a qualidade dos partidos políticos, dos nossos representantes e a maneira de se criar uma democracia mais forte. E como que os judiciários eleitorais nesses países têm se confrontando com a judicialização da política, que é algo comum a todos os países democráticos. Cada vez mais os embates políticos são levados para que o judiciário decida esses conflitos", disse Toffoli.

Ainda segundo o ministro Dias Toffoli, a escolha da capital amazonense para sediar o evento foi uma sugestão dos próprios magistrados durante a 7ª Conferência Iberoamericana de Cortes Eleitorais e Organismos Eleitorais, realizado no ano passado no Peru. No fim de semana, os debates do evento vão ocorrer no auditório do Hotel Flutuante Iberostar Grand Amazon no Rio Negro.

Estão presentes na conferência magistrados de 13 países, além da Organização dos Estados Americanos (OEA). A organização do evento é do TSE, em parceria com o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), que tem a adesão do Brasil desde março. A entidade, criada há 21 anos, tem 28 países-membros e tem como objetivo prestar assistência técnica e fazer estudos e pesquisas sobre processos eleitorais, democracia e desenvolvimento.

Durante a solenidade de abertura, o secretário-geral do Idea, Yves Leterme, ressaltou a contribuição da Justiça Eleitoral para a paz política e social nas disputas que ocorrem nas democracias. Ele também falou da satisfação de ter o Brasil como membro do instituto e definiu o país como uma nação do futuro, que tem a quarta maior democracia do mundo em número de eleitores e uma das maiores economias mundiais.