CONDESSA "faz balanço" e define passos em 2007

Plano da BR-163 e outras questões levam consórcio a promover encontro

Os últimos meses vêm sendo marcados pelo retorno de questões
socioambientais à berlinda. Temas tratando do aquecimento global e da
Amazônia (incluindo seus habitantes) voltaram a ser pautados
constantemente, por vários jornais. E tal preocupação com o futuro do
planeta e do ser humano ganha força exatamente no momento em que se
inicia um novo mandato do presidente Lula, assim como se iniciam
mandatos em outras esferas do poder público brasileiro. Um momento
peculiar do país, mistura de um marasmo habitual de começo de ano, com
certa instabilidade e apreensão no campo da política, devido às
expectativas e às indefinições iniciais.

Tal quadro contribuiu para que a terceira teunião de Coordenação
Executiva Ampliada do Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da
BR-163 (CONDESSA) fosse agendada e confirmada para os próximos dias 8
e 9 de fevereiro, em Brasília. Atentos ao momento, representantes das
seis entidades coordenadoras do consórcio decidiram pela convocação,
já neste início de 2007, para traçar os próximos passos em 2007. A
decisão também foi motivada pela necessidade de revisão e discussão
dos resultados e encaminhamentos dos encontros em novembro e dezembro
últimos – abordando, por exemplo, o conteúdo da minuta do decreto
federal que determinará a composição e o funcionamento do modelo de
gestão do Plano BR-163 Sustentável.

Criado em 2004, em razão das obras da rodovia BR-163 e dos prováveis
impactos socioambientais do asfaltamento do trecho entre Cuiabá (MT) e
Santarém (PA), e também em função do Plano BR-163 Sustentável, o
CONDESSA tem buscado acompanhar de perto todos os assuntos que dizem
respeito a este plano do governo federal. Hoje com mais de 30
entidades de responsabilidade socioambiental (organizações não
governamentais, associações, sindicatos e fóruns sociais, dentre
outras), atuantes na chamada "área de influência da BR-163" (que
abrange uma expressiva parte da Amazônia Brasileira), o consórcio
reúne sua Coordenação tendo em pauta pontos fundamentais, dentre os
quais: desdobramentos das reuniões sobre o modelo de gestão do Plano
BR-163 Sustentável; revisão do planejamento e da estratégia de
monitoramento de ações do plano; e estratégia de ação integrada das
entidades do CONDESSA junto ao governo federal e a governos estaduais.

Discutem os temas representantes das seis entidades que compõem a
Coordenação do CONDESSA. São elas: Grupo de Trabalho Amazônico (Rede
GTA), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto
Socioambiental (ISA), Federação dos Trabalhadores na Agricultura
(FETAGRI-PA), Federação de Órgãos para Assistência Social e
Educacional (FASE-MT) e Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP).

Também participam da reunião representantes dos cinco pólos de atuação
do Projeto de Fortalecimento da Participação Social no Plano da BR-163
(PROFOR 163) - projeto da Rede GTA executado nesse contexto. Buscando
fortalecer a participação social nas regiões ao longo da rodovia, o
projeto tem a finalidade de disseminar o Plano BR-163 Sustentável,
para a construção de uma estratégia de comunicação e de monitoramento
participativo das ações previstas neste, através da formação de
capital humano e social.

Na proposta de pauta da reunião constam alguns pontos diretamente
relacionados com o PROFOR 163, como a apresentação de novos
procedimentos internos, a apresentação de relatório de atividades, e a
possibilidade de extensão do projeto, com apoio da Comunidade Européia
(CE) – com recursos fornecidos através da Comissão Econômica Européia
(CEE).

O PROFOR 163 opera com recursos do Banco Mundial, e articula suas
ações através dos seguintes pólos estratégicos: Baixo Amazonas
(sediado em Santarém, PA); Transamazônica e Xingu (sediado em
Altamira, PA); Itaituba e adjacências (sediado em Itaituba, PA);
Nortão do Mato Grosso (sediado em Lucas do Rio Verde, MT) e Cuiabá e
adjacências (sediado em Cuiabá, MT).

Datas: 8 e 9 de fevereiro
Local: ISA - SCLN 210, bloco B, 1º andar, Brasília (DF), Tel. (61) 3035-5114.

Contato:
Bruno Rezende
Jornalista e assessor de comunicação do Projeto de Fortalecimento da
Participação Social no Plano da BR-163, da Rede GTA - Grupo de
Trabalho Amazônico, Rede GTA.
Telefones: (61) 3346-7048 / (61) 9952-9718
Endereço eletrônico: [email protected]