Quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 - 08h02
Agência Brasil
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado pode votar hoje (3) o projeto de lei que regulamenta a profissão de diarista. A sessão está marcada para as 11h.
No fim de 2009, os senadores não chegaram a um acordo para aprovar o texto com as modificações feitas pelo relator, senador Edison Lobão Filho (PMDB/MA), e deixaram a apreciação para 2010. No texto proposto por Lobão, a diarista seria a trabalhadora ou o trabalhador que preste serviço por três dias na semana. O relator também sugere a criação de um piso salarial de um quinze avos do valor do salário mínimo, o que hoje seria mais de R$ 30.
No projeto original da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), o trabalhador diarista seria aquele que realiza serviço por dois dias.
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação