Comissão da Amazônia aprova requerimento do Pe. Ton

Com debate polêmico na Comissão da Amazônia e Integração Nacional, na manhã de hoje (4), foi aprovado o requerimento do deputado federal Padre Ton (PT-RO) que solicita audiência para ouvir representantes do governo federal sobre o consumo e trafico de drogas por índios que habitam aldeias localizadas na fronteira do Peru, Brasil e Colômbia.

O deputado baseou seu pedido em matéria publicada no jornal “O Globo”, do dia 20 de abril, que aponta o consumo de oxi e outras drogas por parte de povos indígenas que são utilizados também como mão de obra na distribuição e produção de drogas. Mas os parlamentares ligados à setores do agronegócio iniciaram um debate centrado na internacionalização da Amazônia e no argumento de que os povos da Amazônia entram para o tráfico por falta de oportunidades de trabalho.

O deputado Paulo César Quartiero (DEM-RR0, conhecido líder dos arrozeiros em seu estado, foi além, dizendo que os povos indígenas devem ter o mesmo tratamento que os demais setores da sociedade, como os madeireiros, garimpeiros, empresários e a população em geral, e que a excessiva criação de reservas tem prejudicado a economia da região norte. Em sua defesa saiu o deputado Neri Geller (PP-MT).

Ao fazer o contraponto, o deputado Padre Ton leu o artigo 231da Constituição Federal que diz: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Padre Ton disse ainda que a preocupação dos parlamentares é também sua, e que por isso discorda do ponto do relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) sobre o Código Florestal em que é permitida a compensação da Reserva Legal de uma propriedade em outra região que pertença ao mesmo bioma. “Isso vai fazer com que um empresário de São Paulo possa adquirir terras em nossa região, e a gente perde a condição de produzir”, afirmou o deputado.

A deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC), ao aprovar o requerimento do deputado Padre Ton disse que a ação é importante e oportuna porque a situação dos povos indígenas da fronteira é “bem pior do que se imagina”. “Tem que ter uma ação urgente do estado brasileiro, e as populações indígenas muitas vezes são submetidas a lideranças indígenas irresponsáveis que levam o tráfico para dentro das aldeias. Por isso, devem ser punidas”, disse a deputada.

O deputado Padre Ton convida para a oitiva o presidente da Fundação Nacional do índio, Márcio Meira; o secretário Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves de Souza; a secretária nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Paulina Duarte e o coordenador-geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal, Oislan Campos Santana.

Fonte: Mara Paraguassu