Porto Velho (RO) quarta-feira, 16 de janeiro de 2019
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Comissão aprova programa de apoio à cultura


Sílvio Santos

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (29) o substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao Projeto de Lei 3242/04, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que inclui como finalidade do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) a promoção das culturas indígenas, afro-brasileira e de minorias. O substitutivo suprime do texto original a expressão "manifestações folclóricas" em referência a expressões culturais características de indígenas e afro-descendentes.

O Pronac, instituído pela Lei 8313/91 (Lei Rouanet), tem a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor cultural. Segundo a proposta aprovada, deve ser apoiada a distribuição equilibrada de recursos entre as diferentes manifestações culturais, com prioridade para aquelas de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura nacional.

Ao votar pela aprovação do projeto na forma do substitutivo, o relator na Comissão de Educação e Cultura, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), assinalou que o texto tem o mérito de tornar explícita, na definição dos objetivos do Pronac, a importância que o programa deve dar a essas manifestações.

Abicalil lembrou que, ao apresentar a proposta, Eduardo Valverde chamou a atenção para a necessidade da preservação de manifestações culturais dos grupos historicamente discriminados, que correm o risco de desaparecer. Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

 

Mais Sobre Política - Nacional

Jair Bolsanaro assina decreto e  pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo

Jair Bolsanaro assina decreto e pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo

A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão compra

O filho de Hamilton Mourão e o irmão de José Alencar: dois casos exemplares

O filho de Hamilton Mourão e o irmão de José Alencar: dois casos exemplares

São casos exemplares que demonstram comportamentos opostos dos governos

Governo de Bolsanaro vai fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS

Governo de Bolsanaro vai fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregul

Jair Bolsonaro confirma revogação da adesão ao Pacto Global para Migração

Jair Bolsonaro confirma revogação da adesão ao Pacto Global para Migração

O presidente Jair Bolsonaro confirmou a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. Na sua conta no Twitte