Combate a pobreza: Governo trabalha para ter a adesão de estados e municípios

 

Lúcia Nórcio
 
Agência Brasil, Curitiba – A participação de estados e municípios é importante no esforço de acabar com a extrema pobreza no país até 2014. A afirmação é do secretário executivo adjunto do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Onaur Ruano, que participou hoje (18), em Curitiba, do Seminário Regional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Ruano destacou que o governo federal, sozinho, não consegue dar continuidade a programas sociais de combate à fome e que, mesmo que os entes federativos não sejam obrigados a participar do plano de segurança alimentar, sua adesão é fundamental. “O governo não obriga estados e municípios a aderir à construção da política nacional e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, mas tem consciência que não consegue sozinho dar continuidade aos atuais programas sociais de combate à fome e de geração de renda”, disse.

A expectativa, segundo ele, é que os 5.565 municípios brasileiros façam parte desse sistema, mas Ruano disse estar ciente de que esse envolvimento será gradual. O prazo estabelecido para o governo federal concluir o plano nacional é 24 de agosto de 2011, mas estados e municípios terão seus prazos definidos a partir da adesão.

“Só que não basta querer participar. A adesão não é obrigatória, mas deve ser antecedida com a elaboração de um pacto de gestão. Tem que haver uma legislação estadual ou municipal – o Paraná já tem essa lei estadual – criando o sistema de segurança alimentar e nutricional, com a instituição de conselhos, câmara intersetorial e a definição de conferências municipais periódicas. Esses são os elementos mínimos”, explicou.

Segundo o secretário, o Brasil está no caminho para alcançar a meta de erradicação da extrema pobreza e da fome. O país estabeleceu como meta reduzir a um quarto a pobreza até 2015 e Ruano destacou, à Agência Brasil, que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, declarou que quer acabar com a extrema pobreza até 2014.