Com recursos do MEC, municípios vão construir 252 escolas em aldeias

Coordenadores da educação escolar indígena de 21 estados discutiram esta semana, em Brasília, uma série de projetos que integram o Plano de Ações Articuladas (PAR) para o setor. Entre os temas, destacam-se a construção de escolas nas aldeias, a formação de professores e a produção de materiais didáticos. Participaram do encontro a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, representantes do Ministério da Educação e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

De acordo com a coordenadora da educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Susana Grillo, a construção de escolas indígenas ganhou um reforço a partir do PAR. Em 2008, serão construídas 252 escolas em aldeias. Os recursos, que somam R$ 80,2 milhões, foram empenhados no final de 2007 para serem utilizados neste ano. Dos 24 estados que possuem populações indígenas, 16 já concluíram o PAR e estão aptos para definir os terrenos e fazer as licitações para as obras.

Apesar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC que repassa os recursos e acompanha a execução das obras, ter projetado um modelo arquitetônico de escola para as aldeias, considerando o modo de vida indígena, as prefeituras preferiram escolher o modelo de escola rural para ser construído nas aldeias. A arquiteta e coordenadora-geral de infra-estrutura do FNDE, Ione Nogoceke, diz que o projeto da escola indígena tem formato oval, salas amplas que atendem turmas multisseriadas (um professor para várias séries), área grande de recreio, que também serve de refeitório e reuniões da comunidade, e cozinha. Os sanitários ficam fora do prédio, para atender uma exigência cultural. E para os terrenos alagados, a escola pode ser uma palafita. Os materiais são madeira ou alvenaria, condição que depende da disponibilidade local e da possibilidade dos materiais serem transportados até as aldeias.

Em 2007, segundo Ione Nogoceke, foram construídas 12 escolas nesse modelo, sendo que apenas uma, no Acre, foi em madeira. As demais foram na Paraíba (uma), Pernambuco (duas), Roraima (cinco), Mato Grosso do Sul (uma) e na Bahia (duas). Já a escola rural tem de duas a seis salas de aula, cozinha, dispensa, sala de materiais e sala do diretor, espaço para recreio e refeitório. Ione Nogoceke diz que as comunidades indígenas que recebem uma escola no modelo rural geralmente constroem ao lado uma oca para aumentar o espaço e servir de ponto de encontro.

Sobre a produção de materiais didáticos para uso de professores e alunos indígenas, os participantes do encontro decidiram que eles devem ser submetidos à apreciação da Comissão Nacional de Apoio à Produção de Materiais Didáticos Indígenas (Capema) que avaliará a qualidade. A criação de instâncias de controle social indígena sobre as políticas de educação também foi tratada na reunião.

Fonte: Ionice Lorenzoni/MEC