CNJ inspeciona sistema carcerário do Acre

O Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará esta semana uma visita ao Acre para verificar a situação do sistema carcerário do estado. Segundo o CNJ, o objetivo é produzir um relatório que será entregue à presidente da entidade e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, com sugestões de medidas para melhorar as unidades prisionais do estado e o sistema de justiça criminal local.

Para o grupo, o julgamento dos presos que ainda não foram julgados é prioritário e poderá ser sistematizado em fluxogramas, que serão discutidos com os juízes acrianos.

Os trabalhos do CNJ começam hoje (29) com reuniões com autoridades locais. Na pauta estão questões como as iniciativas de ressocialização de presos no estado e os projetos a serem realizados na área carcerária com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Em dezembro, o governo federal liberou R$ 1,2 bilhão do Funpen para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal, sendo R$ 47 milhões para o Acre.

Amanhã (30), o grupo do CNJ fará inspeções nas unidades prisionais de Rio Branco. Entre as prisões que serão visitadas estão a Unidade Penitenciária Doutor Francisco de Oliveira Conde, a Unidade de Recolhimento Provisório de Rio Branco e a Unidade de Regime Fechado Feminino de Rio Branco.

O grupo foi criado em março deste ano para acompanhar os desdobramentos da crise carcerária no país. Esta é a terceira visita de trabalho a estados do Norte. O grupo já esteve no Amazonas, onde visitou as prisões de Manaus, e em Roraima, para inspecionar a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. Nas prisões das duas capitais, mais de 100 detentos foram assassinados desde o final do ano passado.

Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2014, a população carcerária do Acre é de 4.244 detentos, sendo 26,84% de presos provisórios. O total de vagas naquele ano era de 2.508.